TRF1 - 0000851-24.2008.4.01.3903

01/09/2022 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2022 18:04

Juntada de diligência

08/08/2022 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022 18:38

Expedição de Mandado.

13/05/2022 09:33

Juntada de Certidão

16/02/2022 18:51

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022 18:51

Proferida decisão interlocutória

14/12/2021 11:21

Conclusos para decisão

10/12/2021 15:09

Juntada de parecer

13/10/2021 13:49

Juntada de manifestação

06/10/2021 15:36

Juntada de petição intercorrente

01/10/2021 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021 09:47

Ato ordinatório praticado

25/06/2021 09:45

Juntada de Certidão

08/04/2021 07:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CAETANO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 04:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CAETANO em 07/04/2021 23:59.

15/03/2021 21:50

Publicado Intimação polo passivo em 12/03/2021.

15/03/2021 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

11/03/2021 00:00

Intimação

10/03/2021 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2021 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/03/2021 10:09

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2021 11:18

Proferida decisão interlocutória

28/10/2020 11:44

Conclusos para decisão

09/10/2020 08:12

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/10/2020 23:59:59.

24/08/2020 16:17

Juntada de petição intercorrente

19/08/2020 17:43

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

15/08/2020 19:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020 19:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020 19:16

Juntada de Certidão de processo migrado

15/08/2020 19:15

Juntada de volume

24/07/2020 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/01/2020 13:46

RECEBIDOS DO TRF

04/10/2018 17:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/10/2018 17:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2018 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

30/08/2018 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/08/2018 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/08/2018 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA.

29/08/2018 17:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO Nº 51297- FUNASA

28/08/2018 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2018 09:53

CARGA: RETIRADOS PGF

09/08/2018 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2018 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2018 10:46

CARGA: RETIRADOS MPF

13/07/2018 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA MPF

15/06/2018 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/06/2018 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/06/2018 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/06/2018 17:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

18/05/2018 13:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/05/2018 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2018 13:19

Conclusos para despacho

09/04/2018 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/04/2018 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/03/2018 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/03/2018 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FUNASA

16/03/2018 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

02/03/2018 08:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018 09:02

CARGA: RETIRADOS PGF

05/02/2018 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2018 08:22

CARGA: RETIRADOS MPF

22/01/2018 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA ÀS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, HAJA VISTA A BAIXA DO RECURSO ESPECIAL.

18/10/2017 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO N:34224

15/05/2017 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2016 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO Nº 21578- MPF

28/11/2016 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/11/2016 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/11/2016 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2016 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF

09/11/2016 12:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/11/2016 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.19876

11/10/2016 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016 09:53

CARGA: RETIRADOS PGF

01/09/2016 10:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/08/2016 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2016 11:18

Conclusos para despacho

17/08/2016 08:57

RECEBIDOS DO TRF

03/09/2012 12:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIAO (S/ BAIXA)

24/08/2012 14:15

REMESSA ORDENADA: TRF

27/07/2012 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2012 11:12

CARGA: RETIRADOS MPF

09/07/2012 17:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/07/2012 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2012 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF, FL. 396.

03/07/2012 17:38

Conclusos para despacho

03/07/2012 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO 218/2012

14/06/2012 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 113 DE 12/06/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 13/06/2012.

11/06/2012 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/05/2012 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FL. 396

28/05/2012 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 218/2012 PARA FUNASA

25/05/2012 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2012 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. CONSIDERANDO A TEMPESTIVIDADE, A REGULARIDADE FORMAL E O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA FUNASA ÀS FLS. 390/395, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, CO

23/05/2012 11:48

Conclusos para decisão

19/04/2012 17:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO PELA FUNASA, PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 8027542/2012

17/04/2012 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2012 11:00

CARGA: RETIRADOS MPF

02/04/2012 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/04/2012 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 54/2012

29/03/2012 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 61, DE 27/03/2012, COM PUBLICAÇAO EM 28/03/2011.

21/03/2012 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/02/2012 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - FLS. 380/383

22/02/2012 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/02/2012 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2012 13:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VI, DO CPC. SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS, A TEOR DA INTELIGÊNCIA NORMATIVA DOS

24/11/2011 10:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/09/2011 11:53

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - PETIÇÃO ELETRÕNICA DA FUNASA. COD. E-PROC: 7260400/2011

31/08/2011 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLO Nº 5438/2011

29/08/2011 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS MPF

16/08/2011 08:44

CARGA: RETIRADOS MPF

09/08/2011 12:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - FL. 369

08/08/2011 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº. 203/2011 (FUNASA)

14/07/2011 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 130 DE 11/07/2011 COM PUBLICAÇÃO EM 12/07/2011

05/07/2011 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/07/2011 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 369.

27/06/2011 19:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2011 19:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO, POSTO QUE REGULARMENTE CITADO NÃO APRESENTOU CONTESTAÇÃO DENTRO DO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE OS AUTORES ACERCA DO DESPACHO DE FL. 358, BEM COMO PARA SE MANIFESTAREM A RESPEITO DA CERTIDÃO DE FL. 367.

23/06/2011 11:31

Conclusos para despacho

22/06/2011 21:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA O REQUERIDO JOSÉ CARLOS CAETANO APRESENTAR CONTESTAÇÃO NOS PRESENTES AUTOS, NÃO HAVENDO RESPOSTA ATÉ A PRESENTE DATA. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

27/05/2011 11:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 486/2011, CUMPRIDA, PROTOCOLO Nº 2504/2011.

12/04/2011 09:16

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DE CARTA PRECATÓRIA. Nº 486/2011.

30/03/2011 13:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 486

30/03/2011 10:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 135/2011 DEVOLVIDA CUMPRIDA PELO JUÍZO DEPRECADO, PROTOCOLO Nº 1049/2011.

01/03/2011 16:20

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 135/2011.

03/02/2011 19:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 135

12/11/2010 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2010 17:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/08/2010 15:17

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO AO ITEM 1 DO DESAPCHO DE FL. 358.

10/05/2010 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 87 DE 07/05/10 COM PUBLICAÇÃO EM 10/05/10.

05/05/2010 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/05/2010 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FOLHA 358.

29/04/2010 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DA FUNASA DE FLS. 318/355, DETERMINANDO A INCLUSÃO DA MESMA NA LIDE COMO LITISCONSORTE ATIVO, AO LADO DO MPF. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO. 2. DEFIRO O PEDIDO DE AVALIAÇÃO DOS BENS FORMULADO PELO MPF À FL. 357. EXPE

28/04/2010 14:23

Conclusos para despacho

14/01/2010 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, N.11619/2010 SECVA/SEPOD.

17/12/2009 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA, N.10714/2009 SECVA/SEPOD.

10/12/2009 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2009 15:21

CARGA: RETIRADOS MPF

12/11/2009 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO ELETRONICA DA FUNASA-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, N.1623754/2009 SECVA/SEPOD.

12/11/2009 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, N.9989/2009 SECVA/SEPOD.

07/10/2009 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL DO PARÁ-PF/PA Nº404/2009 SECVA/SEPOD

15/09/2009 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N.404/2009/SECVA/SEPO EXPEDIDA À PF/PA.

04/09/2009 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2009 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 255/256, INTIME-SE A PF/PA PARA MANIFESTAR SEU INTERESSE EM INTEGRAR A PRESENTE AÇÃO, E, CASO POSITIVO, EM QUE CONDIÇÕES DESEJA ATUAR. 2. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA MANIFESTAR

02/09/2009 18:40

Conclusos para despacho

01/08/2009 18:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - EM 28/07/2009

13/05/2009 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO 449/09

05/05/2009 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO BRADESCO.

13/04/2009 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - BACEN. DECIC/GABIN-2009/006047, DE 17.03.09.

12/03/2009 18:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - GAJUD N. 13, 11, 10, 09 E 08,

09/03/2009 18:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/03/2009 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERIMENTO DA AGU STR SOLICITANDO CÓPIA DO ACÓRDÃO TCU, DE FLS. 11/18 DOS AUTOS.

10/12/2008 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2008 12:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/12/2008 12:03

INICIAL AUTUADA

04/12/2008 17:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA