01/05/2021 01:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:48

Decorrido prazo de AWP SERVICE BRASIL LTDA. em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:26

Decorrido prazo de AWP SERVICE BRASIL LTDA. em 22/04/2021 23:59.
05/03/2021 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
05/03/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032386-49.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032386-49.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: AWP SERVICE BRASIL LTDA.

Advogado do(a) APELADO: REINALDO PISCOPO - SP181293 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AWP SERVICE BRASIL LTDA.

REINALDO PISCOPO - (OAB: SP181293) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/03/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2021 14:17

Juntada de Certidão de processo migrado
09/01/2021 14:17

Juntada de volume
09/01/2021 14:17

Juntada de volume
09/01/2021 14:17

Juntada de volume
11/12/2020 10:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/12/2020 09:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/12/2020 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
10/12/2020 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
10/12/2020 14:34

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
10/12/2020 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - MESA CENTRAL
10/12/2020 10:51

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
07/12/2020 17:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/12/2020 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/12/2020 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/11/2020 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
09/11/2020 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/10/2020 15:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
19/02/2020 09:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/01/2020 14:43

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
23/01/2020 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
22/10/2019 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
21/10/2019 08:49

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
20/11/2018 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/11/2018 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/11/2018 12:30

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
09/11/2018 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4613619 RENUNCIA DE MANDATO
15/02/2018 14:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
29/06/2017 14:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
16/05/2017 14:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/05/2017 09:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/03/2017 11:38

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
27/03/2017 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/03/2017 07:54

PROCESSO REMETIDO - À COREC
21/03/2017 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/03/2017 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/03/2017 09:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4135539 CONTRA-RAZOES
26/01/2017 08:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
15/12/2016 19:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/12/2016 12:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/12/2016 12:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
12/12/2016 19:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4093210 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
07/12/2016 08:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/H
28/11/2016 15:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - EM 29/11/2016 AS 08:00
28/11/2016 15:55

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - EM 29/11/2016
28/10/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/10/2016 )
25/10/2016 18:18

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/10/2016. DISPONIBILIZADA NO EDJ DE 24/10/2016
25/10/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2016. Nº de folhas do processo: 434. Destino: ARM.35-C
20/10/2016 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-C
19/10/2016 11:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
10/10/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional
30/09/2016 13:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAUTA DO DIA 10/10/2016 - DISPONIBILIZADA NO EDJ DE 29/09/2016 PAGS.2911-2958
28/09/2016 14:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2016
21/09/2016 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
16/09/2016 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
16/09/2016 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4021347 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
15/09/2016 12:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/D
14/09/2016 17:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/09/2016 14:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/09/2016 08:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
12/08/2016 13:07

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/08/2016 - PAGS 1149-1194
12/08/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016 E DIVULGADO NO DIA 10/08/2016 PAGS. 1197/1368.
08/08/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016 E DIVULGADO NO DIA 10/08/2016. Nº de folhas do processo: 424. Destino: ARM. 26-I
08/08/2016 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 L
05/08/2016 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
01/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à remessa oficial
22/07/2016 13:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 01/08/2016, DISPONIBILIZADA NO EDJF1 FLS.4405/4436 DO DIA 21/07/2016.
20/07/2016 14:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/08/2016
12/06/2015 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
11/06/2015 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
11/06/2015 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3636877 PETIÇÃO
10/06/2015 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 G
10/06/2015 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/JUNTAR PETIÇÃO
14/05/2015 13:09

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
08/05/2015 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
07/05/2015 19:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
07/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2015

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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