STJ - 1001818-28.2017.4.01.4100

27/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 27/10/2023

18/09/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938315/2023

18/09/2023 21:34

Protocolizada Petição 938315/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

01/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 17:20

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

24/08/2023 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2023 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2023 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/06/2023 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2023 06:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO