06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1001818-28.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

Prazo de cinco dias.

Nada requerido os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
20/08/2021 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
01/03/2021 10:49

Juntada de Informação
29/01/2021 19:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/01/2021 23:59.
05/11/2020 13:45

Decorrido prazo de HELIO LIMA RODRIGUES em 04/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 10:24

Juntada de contrarrazões
14/10/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 11:47

Conclusos para despacho
29/08/2020 15:27

Decorrido prazo de HELIO LIMA RODRIGUES em 24/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 19:21

Juntada de apelação
22/07/2020 21:30

Juntada de Petição intercorrente
21/07/2020 09:17

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2020 09:17

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2020 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2020 16:01

Conclusos para decisão
29/06/2020 16:17

Juntada de Contrarrazões
26/06/2020 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2020 13:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 00:49

Decorrido prazo de HELIO LIMA RODRIGUES em 25/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 16:42

Juntada de embargos de declaração
03/04/2020 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
03/04/2020 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2020 11:23

Julgado improcedente o pedido
14/02/2020 12:25

Conclusos para julgamento
05/12/2019 13:13

Juntada de alegações/razões finais
12/11/2019 10:38

Juntada de alegações/razões finais
07/11/2019 17:14

Expedição de Comunicação via sistema.
07/11/2019 17:14

Expedição de Comunicação via sistema.
07/11/2019 17:09

Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 14/10/2019 13:59 em 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
07/11/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 16:01

Juntada de Ata de audiência.
09/10/2019 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 15:57

Decorrido prazo de HELIO LIMA RODRIGUES em 08/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 19:33

Juntada de petição intercorrente
20/09/2019 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.
20/09/2019 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.
20/09/2019 10:30

Audiência Inquirição de Testemunha designada para 14/10/2019 13:59 em 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
05/09/2019 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 14:43

Conclusos para despacho
23/11/2018 12:41

Juntada de manifestação
19/11/2018 15:34

Juntada de petição intercorrente
09/11/2018 17:33

Juntada de petição intercorrente
09/11/2018 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2018 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.
26/10/2018 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018 15:21

Conclusos para despacho
10/05/2018 12:14

Juntada de réplica
05/04/2018 19:29

Juntada de contestação
20/03/2018 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 19/03/2018 23:59:59.
10/03/2018 01:10

Decorrido prazo de HELIO LIMA RODRIGUES em 09/03/2018 23:59:59.
14/02/2018 19:50

Expedição de Comunicação via sistema.
14/02/2018 19:50

Expedição de Comunicação via sistema.
13/12/2017 20:35

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2017 20:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/12/2017 12:54

Conclusos para decisão
27/11/2017 09:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
27/11/2017 09:51

Juntada de Informação de Prevenção.
24/11/2017 20:38

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2017 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2017

Ultima Atualização
04/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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