04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:40

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:21

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:20

Recurso especial admitido
19/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/03/2025 13:39

Conclusos para admissibilidade recursal
19/03/2025 13:39

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:08

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:07

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 18/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:01

Decorrido prazo de GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:06

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1019040-14.2022.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A AGRAVADO: GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO e outros (2) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN Intimar o(s) advogado(s) da parte GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.
21/01/2025 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 08:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/12/2024 00:04

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
15/11/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 14/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:36

Juntada de petição intercorrente
06/11/2024 12:32

Juntada de recurso especial
25/10/2024 09:44

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
25/10/2024 09:41

Juntada de recurso especial
21/10/2024 20:03

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 17:14

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 22:55

Juntada de manifestação
11/09/2024 22:50

Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 00:00

Decorrido prazo de GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:46

Juntada de manifestação
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

EMBARGADO: GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1019040-14.2022.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/10/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/10/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
30/08/2024 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 16:11

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:01

Decorrido prazo de GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:53

Juntada de contrarrazões
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1019040-14.2022.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EMBARGADO: GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) embargada(s) GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO para, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC/2015 c/c art. 307 - RITRF1, no prazo legal, querendo, manifestar(em)-se sobre os Embargos de Declaração opostos ( ID 416298830 e 417470350 ).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 6 de maio de 2024.
06/05/2024 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2024 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 16:21

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/05/2024 00:11

Decorrido prazo de GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:03

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 10:48

Juntada de embargos de declaração
16/04/2024 10:27

Juntada de embargos de declaração
11/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1019040-14.2022.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

AGRAVADO: GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO Finalidade: Intimar o(s) advogado(s) da parte GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO acerca do(a) último(a) acórdão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 9 de abril de 2024.
09/04/2024 15:04

Juntada de petição intercorrente
09/04/2024 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2024 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:12

Documento entregue
09/04/2024 13:12

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/04/2024 13:12

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
04/04/2024 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 14:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/03/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:07

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:10

Decorrido prazo de GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:23

Juntada de petição intercorrente
01/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/03/2024.
01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 28 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO, .

O processo nº 1019040-14.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-04-2024 Horário: 14:00 Local: ACR/P - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
28/02/2024 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/02/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:28

Incluído em pauta para 03/04/2024 14:00:00 ACR/P.
02/02/2024 00:22

Decorrido prazo de GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 25/01/2024.
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 23 de janeiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos RETIRADO DE PAUTA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1019040-14.2022.4.01.0000 RELATOR: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A AGRAVADO: GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO
23/01/2024 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:25

Retirado de pauta
23/11/2023 00:14

Decorrido prazo de GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 10 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO, .

O processo nº 1019040-14.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-01-2024 a 26-01-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 22/01/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 26/01/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
10/11/2023 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 17:53

Conclusos para decisão
24/10/2023 00:14

Decorrido prazo de GILDETE SANTANA DA SILVA BARRETO em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:43

Juntada de contrarrazões
28/09/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 08:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/09/2023 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2023 09:15

Expedição de Mandado.
01/09/2023 12:48

Juntada de contrarrazões
28/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 16:57

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 19:59

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
12/06/2023 19:59

Conclusos para decisão
12/06/2023 18:11

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:57

Outras Decisões
14/05/2023 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
07/06/2022 15:39

Conclusos para decisão
07/06/2022 15:39

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
07/06/2022 15:39

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2022 19:17

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2022 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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