20/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/08/2024 10:31

Juntada de Informação
20/08/2024 10:29

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/08/2024 08:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:07

Decorrido prazo de FLORA BARRETO DA ROCHA LICKER em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:46

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:16

Negado seguimento a Recurso
12/04/2024 12:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/04/2024 12:22

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2024 00:22

Decorrido prazo de FLORA BARRETO DA ROCHA LICKER em 11/04/2024 23:59.
07/03/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 21:49

Juntada de recurso especial
22/02/2024 00:05

Decorrido prazo de FLORA BARRETO DA ROCHA LICKER em 21/02/2024 23:59.
29/01/2024 11:49

Juntada de petição intercorrente
22/01/2024 16:37

Juntada de petição intercorrente
22/01/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 10:19

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:35

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
11/01/2024 16:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/01/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2023 00:23

Decorrido prazo de NUBIA MARIA SANTANA PEREIRA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:22

Decorrido prazo de IOLANDA BEATRIZ DE SOUSA em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2023.
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2023.
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1039675-98.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1039675-98.2022.4.01.3400 Brasília/DF, 14 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: FLORA BARRETO DA ROCHA LICKER REPRESENTANTE: IOLANDA BEATRIZ DE SOUSA, NUBIA MARIA SANTANA PEREIRA Advogado(s) do reclamado: THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO O processo nº 1039675-98.2022.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: URBANO LEAL BERQUO NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13-12-2023 Horário: 14:00 Local: Presencial - ED.

SEDE III - 1º ANDAR O PEDIDO DE PREFERENCIA, COM OU SEM SUSTENTACAO ORAL, POR VIDEOCONFERENCIA DEVERA SER ENCAMINHADO POR E-MAIL PARA [email protected] ATE O DIA ANTERIOR A SESSAO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO PRESI 10118537, DE 27/04/2020.

DE ORDEM DO PRESIDENTE DA NONA TURMA INFORMO QUE ADVOGADOS COM ESCRITORIO NO DISTRITO FEDERAL DEVERAO REALIZAR SUSTENTACAO ORAL PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSOES DO ED.

SEDE III, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC LOCAL DA SESSÃO DE JULGAMENTO: ED.

SEDE III - 1º ANDAR
14/11/2023 06:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2023 06:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 20:54

Incluído em pauta para 13/12/2023 14:00:00 Presencial Des.Federal Urbano Leal Berquó Neto I.
09/10/2023 19:41

Juntada de petição intercorrente
09/10/2023 19:41

Conclusos para decisão
06/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:44

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/10/2023 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
06/10/2023 18:44

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/10/2023 13:23

Recebidos os autos
03/10/2023 13:23

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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