01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1007589-16.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do retorno dos autos.

Prazo de cinco dias.

Nada requerido, os autos serão arquivados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
10/08/2020 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
10/08/2020 13:25

Juntada de Informação.
10/08/2020 12:48

Juntada de Certidão
23/06/2020 19:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 22/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 16:18

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 19/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 15:40

Decorrido prazo de AGROLINS AGRONEGOCIOS E PECUARIA LTDA em 14/05/2020 23:59:59.
24/03/2020 12:27

Juntada de Petição intercorrente
15/03/2020 12:34

Mandado devolvido cumprido
15/03/2020 12:34

Juntada de Certidão
09/03/2020 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/03/2020 10:28

Expedição de Mandado.
09/03/2020 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2020 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2020 10:28

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2020 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 15:41

Conclusos para despacho
04/02/2020 14:39

Concedida a Segurança
03/12/2019 13:28

Conclusos para julgamento
03/12/2019 10:28

Juntada de petição intercorrente
03/12/2019 10:25

Juntada de Petição intercorrente
26/11/2019 05:21

Decorrido prazo de AGROLINS AGRONEGOCIOS E PECUARIA LTDA em 25/11/2019 23:59:59.
25/11/2019 15:13

Juntada de Parecer
22/11/2019 04:27

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 14:54

Juntada de manifestação
14/11/2019 12:38

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2019 20:32

Juntada de petição intercorrente
13/11/2019 20:07

Juntada de Informações prestadas
30/10/2019 16:16

Mandado devolvido cumprido
30/10/2019 16:16

Juntada de Certidão
25/10/2019 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
25/10/2019 17:25

Expedição de Mandado.
25/10/2019 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
25/10/2019 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
24/10/2019 19:24

Concedida a Medida Liminar
24/10/2019 18:07

Conclusos para decisão
24/10/2019 12:55

Juntada de petição intercorrente
24/10/2019 10:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
24/10/2019 10:45

Juntada de Informação de Prevenção.
23/10/2019 18:41

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2019 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

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