19/08/2025 18:38

Desentranhado o documento
19/08/2025 18:38

Cancelada a movimentação processual
19/08/2025 15:56

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:23

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:23

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:01

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:24

Expedição de Ofício.
21/05/2025 17:23

Expedição de Ofício.
21/05/2025 17:20

Expedição de Ofício.
20/05/2025 00:05

Decorrido prazo de HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 19/05/2025 23:59.
14/04/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:32

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
05/12/2023 13:31

Juntada de Certidão de julgamento
09/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A., HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA, .

EMBARGADO: HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA, HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A., UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

O processo nº 1001914-97.2017.4.01.3500 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/12/2023 Horário: 14:00 Local: Sede 1, Sala 2, sobreloja, Presencial / Híbrida - R.

Presi. 16/2022.

Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
07/11/2023 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:11

Incluído em pauta para 04/12/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
06/06/2023 15:13

Juntada de petição intercorrente
10/05/2023 15:58

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:56

Juntada de manifestação
09/05/2023 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2023 11:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/05/2023 00:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:34

Decorrido prazo de HOME CENTER NACIONAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:34

Decorrido prazo de HOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:34

Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 13/04/2023 23:59.
27/03/2023 16:24

Juntada de embargos de declaração
14/03/2023 00:19

Juntada de petição intercorrente
10/03/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 17:25

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
07/03/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2023 15:16

Juntada de Certidão de julgamento
31/01/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 15:30

Incluído em pauta para 06/03/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
06/10/2018 14:19

Juntada de Petição intercorrente
06/10/2018 14:19

Conclusos para decisão
06/10/2018 14:19

Conclusos para decisão
04/10/2018 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
03/10/2018 14:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
03/10/2018 14:45

Juntada de Certidão de Redistribuição.
02/10/2018 17:44

Recebidos os autos
02/10/2018 17:44

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2018 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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