24/03/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 08:56

Juntada de petição intercorrente
22/03/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BARRETO em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:24

Juntada de Certidão
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:55

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/10/2024 12:12

Expedição de Documento RPV.
05/10/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 19:55

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
07/08/2024 15:58

Juntada de Cálculos judiciais
29/07/2024 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/07/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2024 23:59.
20/06/2024 09:54

Juntada de manifestação
19/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:20

Juntada de manifestação
17/04/2024 09:49

Juntada de documento comprobatório
16/04/2024 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2024 23:59.
26/03/2024 14:44

Juntada de petição intercorrente
26/03/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
26/03/2024 13:50

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2024 14:45

Juntada de Ata de audiência
14/03/2024 16:44

Juntada de manifestação
06/03/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 10:17

Juntada de manifestação
27/02/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 27/02/2024.
27/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005849-20.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CARLOS BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBIA FREIBERGER GONZALES - PR90745 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE CARLOS BARRETO RUBIA FREIBERGER GONZALES - (OAB: PR90745) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SINOP, 23 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
23/02/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT.
23/02/2024 01:14

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2024 01:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:07

Conclusos para despacho
06/02/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 19:16

Juntada de contestação
20/11/2023 10:15

Juntada de manifestação
17/11/2023 00:00

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1005849-20.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOSE CARLOS BARRETO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que o sistema processual identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a prevenção apontada e acerca da existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as prevenções apontadas e informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
16/11/2023 00:44

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2023 00:44

Juntada de Certidão
16/11/2023 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 00:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2023 00:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2023 00:44

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS BARRETO - CPF: *96.***.*57-87 (AUTOR)
16/11/2023 00:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:38

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
31/10/2023 14:20

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2023 23:42

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2023 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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