TRF1 - 0000441-23.2003.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAVALCANTE UCHOA LTDA

CNPJ: 00.869.764/0001-18

ALBERTO LEOPOLDO DE SA CAVALCANTE FILHO

CPF *12.***.*46-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2021 20:20

    Arquivado Provisoramente

  • 11/08/2021 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 08:35

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 08:35

    Desentranhado o documento

  • 19/07/2021 08:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de CAVALCANTE UCHOA LTDA em 06/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:10

    Decorrido prazo de ALBERTO LEOPOLDO DE SA CAVALCANTE FILHO em 28/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 17:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 06:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 16/03/2021 06:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 11/03/2021 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000441-23.2003.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALBERTO LEOPOLDO DE SA CAVALCANTE FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO LEOPOLDO DE SA CAVALCANTE FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/03/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 11:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/03/2021 11:51

    Juntada de volume

  • 07/12/2020 11:50

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 07/12/2020 11:49

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 07/12/2020 11:49

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/12/2020 11:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/12/2020 11:49

    DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 26/04/2018 11:22

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2018 11:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/02/2017 11:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2017 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2017 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2017 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2016 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40,

  • 03/11/2016 11:05

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2016 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

  • 09/08/2016 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

  • 09/08/2016 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 20/07/2016 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2016 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2016 09:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/04/2016 18:23

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 63, do dia 08/04/2016, com validade de publicação no dia 11/04/2016

  • 15/03/2016 17:21

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/03/2016 17:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 15/03/2016 17:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 15/03/2016 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia. Expeça-se o edital

  • 01/02/2016 09:45

    Conclusos para despacho - ...

  • 18/12/2015 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER CITAÇÃO

  • 18/12/2015 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 09/12/2015 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2015 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2015 16:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/06/2015 17:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/05/2015 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão por (...) que fluirá a partir desta data...

  • 11/05/2015 15:02

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2015 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 14/04/2015 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 31/03/2015 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2015 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2015 17:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/01/2015 17:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2014 15:47

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2014 13:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2014 13:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - É firme na jurisprudência o entendimento segundo o qual a não localização da empresa no endereço fornecido como domicílio fiscal gera presunção relativa de dissolução irregular, o que é suficiente para o redirecionamento da execuç

  • 13/11/2014 15:41

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2014 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 29/07/2014 14:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2014 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2014 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

  • 18/07/2014 12:01

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2014 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 23/04/2014 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 02/04/2014 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2014 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2014 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Assim, antes de apreciar o pedido formulado às fls. 113/117 intime-se a exeqüente a que traga aos autos documento comprobatório de que o endereço da diligência negativa (fl. 111 - verso) é o mesmo que consta nos assentamentos da j

  • 03/02/2014 15:34

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2013 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 07/08/2013 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 24/07/2013 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2013 21:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2013 21:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

  • 10/06/2013 21:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 16/05/2013 17:05

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 16/05/2013 17:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 07/05/2013 11:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 106/108. Expeça-se mandado de penhora de 5% (cinco por cento) do faturamento da empresa executada, devendo ser observados os seguintes pontos: a) fica sob a resp

  • 27/02/2013 17:47

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2012 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 20/09/2012 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2012 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2012 12:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

  • 21/08/2012 12:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/8/2012

  • 22/06/2012 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 04/06/2012 13:59

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2011 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2011 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 08/09/2011 13:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2011 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2011 10:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 23/05/2011 11:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2011 20:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o q

  • 13/05/2011 09:38

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2011 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 16/02/2011 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2011 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2011 10:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN JUD - INFRUTIFERO

  • 13/12/2010 19:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 13/12/2010

  • 28/10/2010 21:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de in

  • 28/10/2010 16:13

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2010 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N.

  • 05/05/2010 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 28/04/2010 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2010 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2010 15:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº161/2009-DEVOLVIDA C/CUMPRIMENTO DA SEÇÃO JUD. DO CEARÁ.

  • 26/02/2010 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO Nº OFI.0009.000833-7/2009 FORTALEZA-CE.

  • 26/02/2010 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA.

  • 16/11/2009 17:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 161/2009 A SJ-CE

  • 11/09/2009 19:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 161/2009 A SJ-CEARA

  • 11/09/2009 19:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/09/2009 19:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formalizado pela exequente à fl. 40. Expeça-se Carta Precatória à Seção Judiciária do Ceará visando a intimação do fiel depositário, Sr. André Sampaio Uchoa, para apresentar o bem penhorado à fl. 12, sob pena de ar

  • 04/09/2009 15:51

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2009 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

  • 22/04/2009 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 01/04/2009 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2009 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2008 13:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXECUTADO NÃO LOCALIZADO

  • 24/11/2008 10:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2008 17:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 08/08/2008 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Designe a Secretaria datas para Leilão do bem penhorado à fl. 12. Servirá como Leiloeira Pública a Sra. Jaciara Coutinho. Fixo sua comissão em 3% (três por cento) para bens imóveis e 5% (cinco por cento) para bens móveis. Expeça-s

  • 17/07/2008 17:35

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2008 08:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 07/05/2008 08:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

  • 16/04/2008 12:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2008 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2008 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES, TRAGA A EXEQ OS ATOS NORMATIVOS QUE EMBASAM PEDIDO ARREMATAÇÃO (DESPACHO PROFERIDO EM 28/03/2008)

  • 08/02/2008 17:31

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2007 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 05/12/2007 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2007 09:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - FACE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS (2003.31.00.002141-0)

  • 19/11/2007 09:36

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 18/03/2004 11:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 17/03/2004 19:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/03/2004 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2004 12:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 05/03/2004 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO, FACE EMBARGOS

  • 27/02/2004 16:06

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2004 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2003 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOBRESTEJA-SE ESTE ATE PROVIDENCIAS EMBARGOS

  • 13/11/2003 14:20

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2003 13:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/09/2003 13:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2003 10:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITACAO, PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO

  • 08/08/2003 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE NA FORMA DE LEI 6830

  • 31/07/2003 16:18

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2003 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 12/06/2003 10:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/04/2003 09:29

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2003

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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