TRF1 - 0005076-34.2001.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE JESUS DA COSTA SOARES

CPF *44.***.*06-87

ABDIAS SALES DE ARAUJO

CPF *99.***.*33-15

MARLUSANE SILVA CAVALCANTE

CPF *52.***.*46-20

SOCIEDADE EDUCACIONAL SOARES PESSOA LTDA

CNPJ: 01.108.627/0001-23

Advogados

GIVANILDO LEAO MENDES

OAB: 3840/PI

CPF *95.***.*21-49

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO

OAB: 2734/PI

CPF *97.***.*20-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005076-34.2001.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:SOCIEDADE EDUCACIONAL SOARES PESSOA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO - PI2734 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL SOARES PESSOA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 21/09/2022 08:04

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/09/2022 08:04

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/09/2022 08:04

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/09/2022 07:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2020 10:51

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 18/02/2020 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2020 10:51

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 13:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/08/2018 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2018 13:41

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2018 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2018 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 23/07/2018 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2018 14:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2018 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 10/07/2018 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2018 15:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2018 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2018 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 08:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2018 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

  • 11/06/2018 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2018 14:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2018 15:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/04/2017 10:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2017 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2017 09:46

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2016 09:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2016 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2015 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2015 10:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2015 13:46

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 09/03/2015 10:18

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/03/2015 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2015 10:17

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2014 08:45

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 31/10/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO ASSINADO EM 31.10.2014

  • 31/10/2014 16:30

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2014 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2014 13:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2014 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2013 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2013 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2013 13:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/07/2013 09:46

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 01/07/2013 09:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 25/06/2013 12:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO 27.06.2013

  • 23/04/2013 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 17/04/2013 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2013 12:05

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2013 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2013 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2012 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2012 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2012 09:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2012 11:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2012 11:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2012 15:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2012 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2012 08:40

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2011 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/08/2011 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2011 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2011 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 10:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2010 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2010 09:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2010 09:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2010 13:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 29/09/2010 13:40

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2010 14:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2010 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2010 13:48

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2010 13:47

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 04/06/2010 11:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/05/2010 10:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 16/04/2010 08:51

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 25/03/2010 13:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/02/2010 09:51

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 05/02/2010 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2009 14:26

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2009 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2009 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2009 08:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/09/2009 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2009 08:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2008 10:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 19/12/2008 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2008 10:09

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2008 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2008 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2008 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2008 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2008 14:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE AGO/2008, PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 06/02/2008 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2008 14:37

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2008 08:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2008 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2007 11:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/12/2007 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - ART. 40 DA LEI 6830/80

  • 08/06/2007 16:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 08/06/2007 16:36

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 24/05/2007 13:56

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO

  • 24/05/2007 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2007 09:19

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2007 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2007 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2007 10:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/02/2007 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 23/08/2006 15:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART. 792, CPC.

  • 23/08/2006 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2006 15:17

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2006 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2006 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2006 16:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/05/2006 12:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2006 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/01/2005 11:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSAO POR 15 ANOS ATE JAN/2020

  • 28/01/2005 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2004 15:51

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2004 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2004 15:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/09/2004 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2004 08:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/07/2004 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/05/2004 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/03/2004 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/03/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE INDEFERIDA

  • 18/02/2004 11:24

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2003 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/10/2003 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 21/10/2003 08:57

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/10/2003 07:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/10/2003 07:26

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 08/10/2003 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/08/2003 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/08/2003 08:40

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 04/08/2003 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2003 11:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/07/2003 09:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2003 14:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 30/05/2003 17:26

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/02/2003 13:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2003 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2003 10:02

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2002 12:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2002 08:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2002 10:15

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR INSS

  • 12/08/2002 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/07/2002 07:49

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

  • 19/12/2001 12:29

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/12/2001 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2001 12:00

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2001 09:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2001

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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