19/04/2024 12:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/04/2024 11:45

Juntada de Informação
19/04/2024 11:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/04/2024 00:08

Decorrido prazo de CLILCE MELO DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2024 23:59.
23/03/2024 12:50

Juntada de petição intercorrente
22/03/2024 00:00

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR PROCESSO: 1028277-75.2022.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028277-75.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLILCE MELO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WEFERSON VALENCA MENEZES - AM15498-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros DECISÃO Em virtude da decisão do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, Ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, proferida nos autos do SIRDR 71/TO, que determinou a vinculação da suspensão desse incidente ao sobrestamento do tema 1150 do STJ; a determinação contida no julgamento destes autos para sobrestá-lo até julgamento definitivo da matéria; e o julgamento definitivo do tema 1150 do STJ, entendo que os presentes autos devem ser retirados do sobrestamento para continuidade de sua tramitação.

Desta forma, intimem-se as partes do acórdão proferido para, querendo, apresentarem recurso no prazo legal/regimental.

Manaus/AM, assinado na data em que registrado no sistema.

MARCELO PIRES SOARES Juiz Federal, 1º Relator Turma Recursal do Amazonas e Roraima
20/03/2024 11:24

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2024 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2024 11:24

Outras Decisões
19/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/03/2024 12:19

Conclusos para admissibilidade recursal
15/03/2024 00:07

Decorrido prazo de CLILCE MELO DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1028277-75.2022.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: CLILCE MELO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: WEFERSON VALENCA MENEZES - AM15498-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA e outros RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES À UNANIMIDADE, CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, SEM EFEITOS INFRINGENTES.
20/02/2024 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2024 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2024 13:10

Juntada de petição intercorrente
19/02/2024 09:53

Conhecido o recurso de CLILCE MELO DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*22-72 (RECORRENTE) e provido em parte
16/02/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/02/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/02/2024.
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 6 de fevereiro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CLILCE MELO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: WEFERSON VALENCA MENEZES - AM15498-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL O Processo nº 1028277-75.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/02/2024 (sexta-feira) Horário: 14h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://www.trf1.jus.br/sjam/home/).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para (92) 3612-3362 ou (92) 99114-8917 (WhatsApp).
06/02/2024 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:26

Incluído em pauta para 16/02/2024 10:00:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
26/01/2024 15:38

Conclusos para julgamento
25/01/2024 00:13

Decorrido prazo de CLILCE MELO DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
16/12/2023 00:13

Decorrido prazo de CLILCE MELO DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 16:00

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões aos Embargos de Declaração PROCESSO: 1028277-75.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CLILCE MELO DE OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazões aos embargos de declaração interpostos.

Manaus, 13/12/2023.

GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor da Setur AM/RR
13/12/2023 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2023 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2023 17:39

Juntada de embargos de declaração
24/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Amazonas Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais Amazonas e Roraima Intimação - Acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1028277-75.2022.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CLILCE MELO DE OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Manaus/AM, 22 de novembro de 2023.

JESSICA MAIA CORDEIRO SETUR AM/RR
22/11/2023 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2023 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:08

Conhecido o recurso de CLILCE MELO DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*22-72 (RECORRENTE) e provido em parte
20/11/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 14:48

Juntada de Certidão de julgamento
10/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2023.
10/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 8 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: CLILCE MELO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: WEFERSON VALENCA MENEZES - AM15498-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL O Processo nº 1028277-75.2022.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/11/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
08/11/2023 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:30

Incluído em pauta para 17/11/2023 10:00:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
13/09/2023 11:08

Conclusos para julgamento
12/09/2023 13:32

Recebidos os autos
12/09/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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