23/10/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/10/2024 14:17

Juntada de Informação
23/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:44

Juntada de contrarrazões
26/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:45

Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 11:26

Juntada de apelação
14/08/2024 11:45

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:40

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2024 15:40

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 15:40

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 11:51

Conclusos para julgamento
26/06/2024 10:53

Juntada de manifestação
24/06/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:33

Juntada de manifestação
24/06/2024 09:09

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:07

Juntada de impugnação
29/05/2024 14:58

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 16:04

Conclusos para decisão
08/02/2024 20:25

Juntada de emenda à inicial
05/02/2024 15:27

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2023 23:59.
18/11/2023 10:03

Conclusos para decisão
17/11/2023 19:53

Juntada de manifestação
17/11/2023 00:08

Publicado Decisão Terminativa em 17/11/2023.
17/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1012196-15.2023.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONSTRULIMP CONSTRUTORA LTDA - EPP, ITALO ODORICO ARISTOTELES EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO 01.

O processo deve ser restituído ao juízo de origem, uma vez que: a) não há determinação judicial de remessa dos autos a esta Segunda Vara Federal; b) esta Segunda Vara Federal tem competência cível residual; c) esta unidade jurisdicional não tem competência para o processamento de embargos à execução, como é o caso tratado nos presentes autos.

CONCLUSÃO 02.

Ante o exposto, decido determinar o retorno dos autos ao juízo de origem.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; (b) intimar as partes; (c) devolver os autos ao juízo de origem. 04.

Palmas, 10 de novembro de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
15/11/2023 13:41

Processo devolvido à Secretaria
15/11/2023 13:41

Juntada de Certidão
15/11/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/11/2023 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2023 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/11/2023 13:41

Declarada incompetência
10/11/2023 10:59

Conclusos para despacho
31/10/2023 07:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
21/09/2023 10:44

Redistribuído por dependência em razão de erro material
20/09/2023 16:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:16

Juntada de manifestação
06/09/2023 14:10

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 13:04

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
31/08/2023 11:37

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2023 11:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
31/08/2023 11:04

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2023 11:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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