27/08/2024 15:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039
27/08/2024 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/08/2024 00:43

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS em 13/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1094640-98.2023.4.01.3300
01/08/2024 16:41

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:16

Conclusos para despacho
01/08/2024 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/07/2024 15:48

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 11:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1094640-98.2023.4.01.3300
10/07/2024 21:34

Processo devolvido à Secretaria
10/07/2024 21:34

Juntada de Certidão
10/07/2024 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:21

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2024 15:38

Juntada de petição intercorrente
19/06/2024 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 00001
06/06/2024 15:27

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:42

Conclusos para despacho
05/06/2024 18:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2023 16:57

Juntada de contestação
24/11/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 00:04

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1094640-98.2023.4.01.3300 DESPACHO Em vista da decisão id 1904566672, pág. 49/51 Defiro a gratuidade da Justiça requerida.

Todavia, o Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1799288/PR, proferiu decisão nestes termos: “A Segunda Segunda Seção, por unanimidade, afetou o processo ao rito dos recursos repetitivos (artigo 1.036/CPC) e determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional (art. 1.037, II, doMCPC/2015), nos termos do voto da Sra.

Ministra Relatora, para delimitação da seguinte tese controvertida: "fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos, ativos ou extintos, do Sistema Financeiro de Habitação." Votaram com a Sra.

Ministra Relatora os Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e, nos termos do art. 257-B do RISTJ, a Sra.

Ministra Nancy Andrighi.

Presidiu o julgamento o Sr.

Ministro Antonio Carlos Ferreira.

Brasília (DF), 03 de dezembro de 2019(Data do Julgamento) MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora” (grifou-se) A parte autora objetiva reparação pecuniária decorrente de arguido vício de construção de seu imóvel, cujo julgamento impõe imprescindível manifestação deste Juízo quanto à incidência ou não da prescrição do direito à indenização, razão pela qual, com fundamento também no artigo 313, inciso IV, do Código de Processo Civil, suspendo o processo até que haja pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

Salvador, data da assinatura eletrônica Cristiano Miranda de Santana Juiz Federal LPLD
10/11/2023 16:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/11/2023 15:18

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2023 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2023 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:27

Desentranhado o documento
10/11/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 11:13

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:09

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal Cível da SJBA
09/11/2023 13:32

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2023 13:29

Juntada de emenda à inicial
09/11/2023 11:23

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

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