TRF1 - 0031667-14.2015.4.01.0000

02/09/2022 00:43

Baixa Definitiva

02/09/2022 00:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

26/07/2022 12:34

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

22/07/2022 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/07/2022 23:59.

29/06/2022 00:34

Decorrido prazo de GILDA MARIA PINTO DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

06/06/2022 00:00

Publicado Acórdão em 06/06/2022.

04/06/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

03/06/2022 14:37

Juntada de petição intercorrente

02/06/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 15:46

Juntada de Certidão

02/06/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022 08:34

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e não-provido

17/05/2022 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2022 12:51

Juntada de Certidão de julgamento

30/04/2022 00:14

Decorrido prazo de GILDA MARIA PINTO DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

22/04/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2022.

21/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

19/04/2022 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 11:19

Incluído em pauta para 16/05/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

06/05/2021 00:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.

28/04/2021 00:32

Decorrido prazo de GILDA MARIA PINTO DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

15/03/2021 21:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

10/03/2021 16:19

Conclusos para decisão

10/03/2021 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2021 00:00

Intimação

08/03/2021 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

08/03/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 17:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2020 14:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/04/2020 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/04/2020 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

24/04/2020 17:32

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

23/04/2020 16:32

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

16/04/2020 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

16/04/2020 11:45

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

10/03/2020 17:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/03/2020 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/03/2020 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 20:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

08/02/2018 20:23

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 20:22

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

19/04/2017 11:53

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

07/02/2017 09:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4124854 PETIÇÃO

03/02/2017 14:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº7/2017 - FAZENDA NACIONAL.

31/01/2017 09:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 7/2017 - FAZENDA NACIONAL

27/01/2017 06:38

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

23/01/2017 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/01/2017 10:05

PROCESSO REMETIDO - À COREC

11/10/2016 12:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/10/2016 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/10/2016 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/08/2016 07:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

21/07/2016 19:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/07/2016 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

21/07/2016 19:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

30/06/2016 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3955786 RECURSO ESPECIAL

24/06/2016 13:40

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

20/06/2016 13:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 463/2016 - FAZENDA NACIONAL

17/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 2 DO DIA 16/06/2016 PAGS. 1505/1840

14/06/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/06/2016 E DIVULGADO NO DIA 16/06/2016 -. Destino: DIGITAL

10/06/2016 19:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

10/06/2016 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

23/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/05/2016 13:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/05/2016 - DISPONIBILIZADO EM 12/05 - PAGS. 3160-3191

11/05/2016 09:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/05/2016

14/04/2016 10:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/04/2016 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/04/2016 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

18/12/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

16/12/2015 18:58

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015

16/12/2015 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

09/11/2015 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3769286 EMBARGOS DE DECLARACAO

09/11/2015 12:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

04/11/2015 14:29

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 896/2015 - FAZENDA NACIONAL

29/10/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 2 DO DO DIA 28/10/2015, PAGS. 2308/2509.

26/10/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2015 E DIVULGADO NO DIA 28/10/2015 -. Destino: DIGITAL

21/10/2015 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

21/10/2015 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/10/2015 10:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/10/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/09 - DISPONIBILIZADO EM 05/10

18/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento

11/09/2015 14:48

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 11/09/2015 - DISPONIBILIZADO EM 10/09/2015 - 1808/1828

09/09/2015 11:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/09/2015

10/07/2015 14:15

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/07/2015 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/07/2015 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

10/07/2015 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3662194 PETIÇÃO

10/07/2015 12:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/07/2015 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

09/07/2015 13:59

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

01/07/2015 20:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

01/07/2015 20:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/07/2015 20:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

01/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO