07/07/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 17:58

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 01:36

Decorrido prazo de EVANDRO DA SILVA MACHADO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2025 23:59.
13/06/2025 00:37

Publicado Sentença Tipo B em 27/05/2025.
13/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
21/05/2025 17:28

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 02:56

Conclusos para julgamento
19/05/2025 02:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2025 11:22

Juntada de outras peças
20/07/2024 10:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI 5090 STF
20/07/2024 10:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/01/2024 13:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/12/2023 00:18

Decorrido prazo de EVANDRO DA SILVA MACHADO em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo de EVANDRO DA SILVA MACHADO em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 10:48

Juntada de Certidão
22/11/2023 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 22/11/2023.
22/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 5ª Vara Federal Cível Juiz Titular MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

Secretaria ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM DECISÃO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 1090260-93.2023.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: EVANDRO DA SILVA MACHADO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA APARECIDA DELGADO NOGUEIRA - RJ142311 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : O tema da correção dos depósitos dos saldos das contas vinculadas ao FGTS é discutido nos autos da ADI 5090 e, em sede de medida cautelar, o Ministro Luís Roberto Barroso determinou "a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal".

Desse modo, em fiel cumprimento à decisão liminar proferida na ADI 5090, em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal, determino a suspensão do presente feito até decisão definitiva do STF sobre a matéria.

Intime-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS, data do registro eletrônico. 5ª Vara Federal SJMA (Documento assinado e datado digitalmente)
20/11/2023 10:14

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2023 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2023 14:15

Expedição de Intimação.
17/11/2023 14:14

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:26

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2023 09:26

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2023 07:48

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
08/11/2023 09:39

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2023 09:37

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/11/2023 19:10

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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