TRF1 - 0037867-47.2009.4.01.0000

08/04/2022 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

08/04/2022 14:39

Conclusos para admissibilidade recursal

08/04/2022 14:38

Juntada de Certidão

11/03/2022 01:15

Decorrido prazo de SEMP AMAZONAS S.A. em 10/03/2022 23:59.

22/02/2022 18:59

Juntada de petição intercorrente

14/02/2022 16:03

Juntada de petição intercorrente

11/02/2022 12:22

Cancelada a movimentação processual

11/02/2022 12:21

Juntada de Certidão

10/02/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022 15:18

Juntada de Certidão

10/02/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022 12:57

Julgado procedente em parte do pedido

02/02/2022 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2022 15:42

Juntada de Certidão de julgamento

13/12/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 15:15

Incluído em pauta para 01/02/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

22/07/2021 12:15

Conclusos para decisão

21/07/2021 15:55

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

21/07/2021 15:55

Juntada de Certidão

13/07/2021 01:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/07/2021 23:59.

23/06/2021 01:10

Decorrido prazo de SEMP AMAZONAS S.A. em 22/06/2021 23:59.

26/05/2021 22:45

Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2021 22:45

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.

28/04/2021 00:33

Decorrido prazo de SEMP AMAZONAS S.A. em 27/04/2021 23:59.

15/03/2021 21:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

09/03/2021 00:00

Intimação

08/03/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 08:30

Juntada de Certidão de processo migrado

04/02/2021 08:29

Juntada de volume

04/02/2021 08:29

Juntada de volume

04/02/2021 08:21

Juntada de volume

15/12/2020 10:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

01/12/2020 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

30/11/2020 11:39

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

04/10/2016 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/09/2016 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/09/2016 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/09/2016 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/12/2015 16:45

IDENTIFICACAO DE ACERVO

03/06/2014 08:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/05/2014 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/11/2013 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3224675 CONTRA-RAZOES

22/11/2013 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3224676 CONTRA-RAZOES

25/10/2013 12:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/10/2013 08:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/09/2013 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/09/2013 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

04/09/2013 17:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

04/09/2013 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3157207 RECURSO EXTRAORDINARIO

04/09/2013 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3157195 RECURSO ESPECIAL

29/08/2013 15:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

16/08/2013 12:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

12/07/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013. Nº de folhas do processo: 226

04/07/2013 18:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/07/2013 09:06

PROCESSO REMETIDO

01/07/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/06/2013 19:04

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - -- SESSÃO DO DIA 01/07/2013 ÀS 14:00

17/05/2013 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:40

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

03/05/2013 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

20/06/2011 09:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

14/06/2011 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

14/06/2011 11:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2510827 EMBARGOS DE DECLARACAO

14/06/2011 11:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2519843 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

13/06/2011 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

13/06/2011 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

01/02/2011 13:56

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

13/12/2010 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

10/11/2010 14:18

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

03/11/2010 16:25

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

03/11/2010 12:35

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 03/11/2010 PÁGS. 112/123

25/10/2010 14:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/11/2010

22/10/2010 17:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SEMP TOSCHIBA)

21/10/2010 19:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

21/10/2010 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

21/10/2010 18:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2508371 PETIÇÃO

15/10/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - NO DIA 15/10/2010 COM DIVULGAÇÃO EM 14/10/2010.

15/10/2010 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2010. Nº de folhas do processo: 200

08/10/2010 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

06/10/2010 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO

06/10/2010 12:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

05/10/2010 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

30/09/2010 19:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

30/09/2010 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DR. EDUARDO

21/09/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL - e aplicou à agravante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa

07/06/2010 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

04/06/2010 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

04/06/2010 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2420657 SUBSTABELECIMENTO

04/06/2010 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2420005 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

01/06/2010 15:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

28/05/2010 07:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

21/05/2010 17:32

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (SEMP TOSCHIBA AMAZONAS)

14/05/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/05/2010 (PAGS. 344/382, 383/405 E 405/409). (TERMINATIVO)

11/05/2010 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 14/05/2010. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso

06/05/2010 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

06/05/2010 08:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

16/04/2010 10:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

14/04/2010 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

13/04/2010 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2392510 PETIÇÃO

13/04/2010 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

12/04/2010 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

09/04/2010 11:42

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

11/09/2009 08:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

09/09/2009 12:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

08/09/2009 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2274030 RESPOSTA (AO AGRAVO)

02/09/2009 15:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

28/08/2009 08:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

28/08/2009 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIVULGADO NO E-DJF1 DE 27/08/2009 - PAGS. 581-687). (INTERLOCUTÓRIO)

25/08/2009 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 28/08/2009. Teor do despacho : Deferindo o efeito suspensivo

21/08/2009 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

21/08/2009 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

15/07/2009 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

13/07/2009 14:54

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

13/07/2009 12:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

13/07/2009 11:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

13/07/2009 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

13/07/2009 10:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/07/2009 17:58

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES