TRF1 - 1003472-59.2021.4.01.3502

1ª instância - 1ª Anapolis

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Polo Ativo

Partes

DAVI GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *06.***.*01-09

NAYARA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

ADRIELE BARBOSA DA SILVA RESPLANDE

OAB: 40864/GO

CPF *10.***.*97-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0075-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (FISCAL DA LEI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis, GO 1ª Vara Federal e 1º Juizado Especial Federal Av.

    Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis, GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605.

    End. eletrônico: [email protected] PROCESSO: 1003472-59.2021.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: D.

    G.

    O.

    D.

    S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIELE BARBOSA DA SILVA - GO40864 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Deixo, por ora, de extinguir o feito como requerido pelo MPF (evento n. 1126019777), conquanto o tratamento se protrai no tempo e o processo principal n. 1004830-30.2019.4.01.3502 foi remetido ao TRF1 em grau de recurso.

    Diante da manifestação da parte autora (evento n. 1561441866), de que a UNIÃO vem cumprindo a tutela deferida na sentença, suspenda-se o feito por 1 (um) ano.

    Intimem-se.

    Suspenda-se.

    Anápolis, datado e assinado eletronicamente.

    MARCELO MEIRELES LOBÃO Juiz Federal

  • 02/02/2023 12:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 12:18

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/01/2023 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2023 20:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 10:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 15:10

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 15/12/2022 00:14

    Decorrido prazo de ADRIELE BARBOSA DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 20:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2022 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 15:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2022 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 20:33

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 20:33

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 24/08/2022 01:21

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:29

    Decorrido prazo de ADRIELE BARBOSA DA SILVA em 18/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 13:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 16:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2022 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 03:06

    Decorrido prazo de DAVI GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 15:24

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 17:15

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2022 18:51

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 15:35

    Decorrido prazo de ADRIELE BARBOSA DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 03:57

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 10:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/05/2022 12:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/05/2022 12:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2022 00:22

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE - CGJUD/SE/MS em 24/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 14:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 17:59

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 17/05/2022 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 18:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 18:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/05/2022 13:20

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2022 21:17

    Juntada de resposta

  • 11/04/2022 20:43

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 18:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2022 18:42

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/04/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 01:08

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 11:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 11:49

    Outras Decisões

  • 15/03/2022 17:08

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 14:34

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 00:42

    Decorrido prazo de ADRIELE BARBOSA DA SILVA em 23/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 06:26

    Juntada de outras peças

  • 03/02/2022 08:46

    Decorrido prazo de COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE - CGJUD/SE/MS em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:45

    Decorrido prazo de COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE - CGJUD/SE/MS em 02/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 18:53

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 19:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2022 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 18:09

    Juntada de diligência

  • 26/01/2022 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 16:40

    Juntada de diligência

  • 26/01/2022 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2022 18:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 18:21

    Juntada de diligência

  • 25/01/2022 18:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2022 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2022 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2022 16:32

    Desentranhado o documento

  • 25/01/2022 16:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2022 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 13:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2022 13:16

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/01/2022 18:34

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 17:12

    Juntada de manifestação

  • 23/10/2021 03:28

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/10/2021 23:59.

  • 23/10/2021 03:20

    Decorrido prazo de ADRIELE BARBOSA DA SILVA em 22/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 22:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2021 22:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 17:48

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 15:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 14:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 08:16

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 02:33

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 22:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 22:49

    Juntada de diligência

  • 21/09/2021 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2021 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2021 19:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 11:41

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2021 02:50

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:33

    Decorrido prazo de DAVI GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 01:35

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 18:39

    Juntada de manifestação

  • 10/09/2021 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 17:52

    Juntada de diligência

  • 10/09/2021 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2021 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2021 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 16:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2021 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 17:19

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 16:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/09/2021 16:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2021 13:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 05:15

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 16:43

    Juntada de diligência

  • 23/08/2021 19:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2021 14:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2021 16:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2021 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2021 19:57

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 17:56

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2021 00:33

    Decorrido prazo de ADRIELE BARBOSA DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

  • 11/07/2021 01:34

    Decorrido prazo de CENTRAL ESTADUAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO JUAREZ BARBOSA - CEMAC em 09/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 11:08

    Juntada de diligência

  • 01/07/2021 18:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 17:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2021 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 12:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2021 12:31

    Outras Decisões

  • 14/06/2021 16:41

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 12:56

    Desentranhado o documento

  • 14/06/2021 12:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/06/2021 11:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2021 20:34

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 20:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO

  • 31/05/2021 20:10

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 31/05/2021 14:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/05/2021 14:14

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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