TRF1 - 0005529-09.2013.4.01.4000
1ª instância - 1ª Teresina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 18:42
PROCESSO SUSPENSO
-
30/04/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 17:02
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 18:20
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
26/02/2024 18:19
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
18/12/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 00:00
Intimação
(...) "Ante o exposto, com base no art. 107, inciso I, do CP, DECLARO a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE de BRAZ RODRIGUES DE LIMA, em razão da comprovação de seu óbito.
Publicação e registros eletrônicos.
Intimem-se.
Após, arquivem-se os autos." -
06/11/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 11:46
Recebidos os autos
-
05/10/2023 11:46
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
05/10/2023 11:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/09/2023 15:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/09/2023 11:12
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE
-
08/09/2023 11:10
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA CANCELADA
-
30/08/2023 13:44
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
30/08/2023 11:17
Recebidos os autos
-
30/08/2023 11:17
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
30/08/2023 11:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/08/2023 12:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/08/2023 12:31
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
25/08/2023 12:22
Juntada de COMPROVANTE
-
24/08/2023 11:12
MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
-
07/08/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 09:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
-
19/06/2023 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/06/2023 13:42
Expedição de Mandado
-
23/05/2023 14:04
Recebidos os autos
-
23/05/2023 14:04
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
22/05/2023 10:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2023 17:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/05/2023 09:42
Recebidos os autos
-
19/05/2023 09:42
Juntada de CÁLCULO
-
16/05/2023 15:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
05/05/2023 09:34
AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA
-
03/05/2023 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 13:06
Recebidos os autos
-
28/03/2023 13:06
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
28/03/2023 09:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/03/2023 16:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/02/2023 21:03
Recebidos os autos
-
10/02/2023 21:03
DECORRIDO PRAZO DE DANILO CORREIA DA PAZ
-
31/01/2023 00:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/01/2023 17:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
20/01/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 16:42
CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
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