TRF1 - 1022144-51.2021.4.01.3200
1ª instância - 5ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1022144-51.2021.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : M C W CONSTRUCOES COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA VALOR DA DÍVIDA : R$ 636.210,19.
FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de M C W CONSTRUCOES COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.
INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada da penhora sobre o imóvel de Ids 1529699462 e 1633691347, bem como de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80).
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).
As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.
Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21090311113800000000713917684 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21090311113800000000713917685 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21090311113800000000713917686 Petição inicial Petição inicial 21090311113800000000713917682 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21090810075244900000714751648 Decisão Decisão 21112917303093100000714736713 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21120218003917600000835727750 Outras peças Outras peças 21120321391264000000838318776 Manifestação - PGFN Outras peças 21120321391282600000838343731 RelCompleto-03122021 (15) Documentos Diversos 21120321391291100000838343732 Certidão Certidão 21120714165928600000842282766 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22012510140123800000890222240 Manifestação Manifestação 22012517512568700000891507234 JUNTADA DA MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL.
REITERA PEDIDO DE PENHORA Manifestação 22012517512580900000891507236 RelResumido-25012022 Documentos Diversos 22012517512591000000891507237 55410 Documentos Diversos 22012517512600700000891507238 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 22021013024230800000915309863 1022144-51 Cálculos judiciais 22021013024392300000915309867 Decisão Decisão 22060713015387500001119718959 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 22083010252898100001284544952 CARPIM01 Cálculos judiciais 22083010270628300001284544970 Termo Termo 22112516091768900001398707940 1022144-51.2021.4.01.3200 - infrutifero Consulta/Extrato BACENJUD 22112516093312200001398707942 Certidão Certidão 22112714101260500001399554449 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23011317044710800001441258549 Manifestação Manifestação 23011614532829800001442726052 CIÊNCIA DO RESULTADO SISBAJUD.
AGUARDA CUMPRIMENTO DA DECISÃO.
EXPEDIR MANDADO DE PENHORA Manifestação 23011614540284900001442726060 RelResumido-16012023 Documentos Diversos 23011614540284900001442726061 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 23030310571390800001500836072 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23031417324925400001516469036 AUTO DE ARRESTO- M C W CONSTRUCOES COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA assinado Documento Comprobatório 23042409155721800001574377567 AUTO DE DEPÓSITO SR.
CARLOS ARTUR TAPAJÓS CAVALCANTI Documento Comprobatório 23042409161310100001574377568 LAUDO DE CONSTATAÇÃO E AVALIAÇÃO MCW CONSTRUÇÕES COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA assinado.
Documento Comprobatório 23042409163502800001574377569 RECEBIMENTO CARTÓRIO 3º OFÍCIO- MCW CONSTRUÇÕES, COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA Documento Comprobatório 23042409165387500001574377570 CARTA DE INTIMAÇÃO CARTÓRIO-M C W CONSTRUCOES COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA assinado Documento Comprobatório 23042409173198800001574377571 FOTO 01- LOTE 04- LAGOA BELA Documento Comprobatório 23042409174120500001574377572 FOTO 02- LOTE 04- LAGOA BELA Documento Comprobatório 23042409174839100001574377573 FOTO 03- LOTE 04- LAGOA BELA Documento Comprobatório 23042409175481300001574377574 FOTO 04- LOTE 04- LAGOA BELA Documento Comprobatório 23042409180106500001574377575 FOTO 05- LOTE 04-LAGOA BELA Documento Comprobatório 23042409180631300001574377576 FOTO 06- LOTE 04- LAGOA BELA Documento Comprobatório 23042409181239600001574377577 FOTO 07- LOTE 04- LAGOA BELA Documento Comprobatório 23042409181795200001574377578 Ato ordinatório Ato ordinatório 23050209434168200001585973073 Intimação PFN Intimação PFN 23031417324925400001516469036 Outras peças Outras peças 23050320372397000001589765550 Manifestação Outras peças 23050320374054100001589765551 End inalterado Documentos Diversos 23050320374452500001589765552 Termo Termo 23052313360740400001618064529 n. 608/2023 - 1022144-51.2021.4.01.3200 Ofício 23052313363903900001618064532 certidão do imóvel - 1022144-51.2021.4.01.3200 Outras peças 23052313372133900001618064547 Manaus (AM), 20 de novembro de 2023. .
JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.
Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.
FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected] -
06/03/2023 17:04
Expedição de Mandado.
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16/01/2023 14:54
Juntada de manifestação
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13/01/2023 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/01/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2022 14:12
Juntada de Certidão
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25/11/2022 16:09
Juntada de termo
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30/08/2022 10:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
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30/08/2022 10:27
Juntada de Cálculos judiciais
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02/08/2022 09:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
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02/08/2022 09:50
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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24/06/2022 15:49
Processo devolvido à Secretaria
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24/06/2022 15:49
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/04/2022 15:06
Conclusos para decisão
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10/02/2022 13:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
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10/02/2022 13:02
Juntada de Cálculos judiciais
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09/02/2022 07:26
Recebidos os Autos pela Contadoria
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09/02/2022 07:26
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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25/01/2022 17:51
Juntada de manifestação
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25/01/2022 10:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/01/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2021 14:16
Juntada de Certidão
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03/12/2021 21:39
Juntada de outras peças
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02/12/2021 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/12/2021 18:00
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2021 17:30
Processo devolvido à Secretaria
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29/11/2021 17:30
Outras Decisões
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08/09/2021 10:07
Conclusos para despacho
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08/09/2021 10:07
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
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08/09/2021 10:07
Juntada de Informação de Prevenção
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06/09/2021 21:46
Recebido pelo Distribuidor
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06/09/2021 21:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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