TRF1 - 0010329-93.2015.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2020 03:02
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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28/08/2017 13:41
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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25/08/2017 16:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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26/06/2017 08:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO DE FL. 248. EVITE A SECRETARIA A JUNTADA DE ENVELOPES CUJAS PETIÇOES FORAM ENCAMINHADAS FL. 224.
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26/06/2017 08:51
Conclusos para despacho
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19/06/2017 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA REQUERIDA SILVIA DANIELI PINHEIRO BARBOSA APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO E REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECURSAL. PROTOCOLADA EM 13/6/2017.
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19/06/2017 15:28
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA REQUERIDA SILVIA DANIELI PINHEIRO BARBOSA APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO E REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECURSAL. PROTOCOLADA EM 13/6/2017.
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19/06/2017 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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09/06/2017 16:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO INSTITUTO AMAZÔNICO DE FORMAÇÃO, ESTUDO E PESQUISA IA, ACERCA DA SENTENÇA E DO DESPACHO PROFERIDOS ÀS FLS.227-237 E 248. CUMPRIDO.
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09/06/2017 16:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO INSTITUTO AMAZÔNICO DE FORMAÇÃO, ESTUDO E PESQUISA IA, ACERCA DA SENTENÇA E DO DESPACHO PROFERIDOS ÀS FLS.227-237 E 248. CUMPRIDO.
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25/05/2017 13:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Movimentação excluída em 09/06/2017 por AP19104 -
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25/05/2017 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES ENCAMINHADAS POR E-MAIL NO DIA 22 DE MAIO DE 2017 E RECEBIDAS NESTA VARA NO DIA 25/5/2017.
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25/05/2017 11:44
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS POR E-MAIL NO DIA 22/5/2017 E NO PELOS CORREIOS NO DIA 25/5/2017.
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25/05/2017 11:37
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO ADVOGADO DAS REQUERIDAS ENCAMINHANDO AS CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR.
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24/05/2017 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/05/2017 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008947-19.2016.4.01.0000/AP INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONTRA INSTITUTO AMAZÔNIA DE FORMAÇÃO ESTUDOS E PESQUISAS E OUTROS CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INDIS
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08/05/2017 14:47
RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - JULGADO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008947-19.2016.4.01.0000/AP INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONTRA INSTITUTO AMAZÔNIA DE FORMAÇÃO ESTUDOS E PESQUISAS E OUTROS CONTRA A DECISÃO QUE
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08/05/2017 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008947-19.2016.4.01.0000/AP INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONTRA INSTITUTO AMAZÔNIA DE FORMAÇÃO ESTUDOS E PESQUISAS E OUTROS CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INDIS
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08/05/2017 14:29
RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - JULGADO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008947-19.2016.4.01.0000/AP INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONTRA INSTITUTO AMAZÔNIA DE FORMAÇÃO ESTUDOS E PESQUISAS E OUTROS CONTRA A DECISÃO QUE
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03/05/2017 17:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 248 E SENTENÇA DE FLS. 227-238 PUBLICADOS EM 2/5/2017.
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27/04/2017 12:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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25/04/2017 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS ACERCA DA SENTENÇA E DO DESPACHO PROFERIDOS NOS AUTOS, PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERENTE, NO PRAZO DE 30 DIAS.
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25/04/2017 14:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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25/04/2017 14:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR INSTITUTO AMAZONIA DE FORMAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISAS IA
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19/04/2017 13:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO AO IA.
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19/04/2017 13:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR O INSTITUTO AMAZÔNIA DE FORMAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISAS - IA, ACERCA DA SENTENÇA E DO DESPACHO.
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19/04/2017 11:18
RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
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19/04/2017 11:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE OS REQUERIDOS ACERCA DA SENTENÇA (FLS. 227-238) E PARA APRESENTAREM, QUERENDO, CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR (FLS. 243-245), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.2 - APÓS A APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES (N
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18/04/2017 14:27
Conclusos para despacho
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18/04/2017 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO CIÊNCIA ACERCA DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 18/4/17
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18/04/2017 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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18/04/2017 10:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da agu
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07/04/2017 08:18
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
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04/04/2017 15:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A UNIÃO ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 227-238.
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03/04/2017 10:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A UNIÃO ACERCA DA SENTENÇÃO PROFERIDA NOS AUTOS. 2 - APÓS A SUA MANIFESTAÇÃO DELIBERAREI SOBRE A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR...
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03/04/2017 10:06
Conclusos para despacho
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30/03/2017 19:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE REJEITOU A AÇÃO E A EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
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30/03/2017 16:15
Conclusos para despacho
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30/03/2017 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF PROTOCOLADO NO DIA 29/3/2017.
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30/03/2017 16:11
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF PROTOCOLADO NO DIA 29/3/2017.
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29/03/2017 16:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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29/03/2017 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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10/03/2017 08:35
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
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03/03/2017 13:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE REJEITOU A AÇÃO E A EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
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03/03/2017 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL ENVIADO À COORDENAÇÃO DA 4ª TURMA DO TRF1 COMUNICANDO A SENTENÇA QUE REJEITOU A AÇÃO E A EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
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03/03/2017 13:41
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO À COORDENAÇÃO DA 4ª TURMA DO TRF1 COMUNICANDO A SENTENÇA QUE REJEITOU A AÇÃO E A EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
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02/03/2017 17:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE REJEITOU A AÇÃO, EXTINGUINDO-A SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
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23/02/2017 16:09
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
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07/02/2017 17:16
Conclusos para decisão
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23/01/2017 14:00
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS REQUERIDAS SOTAQUE PROPAGANDA LTDA E VALORE PESQUISA DE OPINIÃO DE MERCADO LTDA.
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23/01/2017 11:58
Conclusos para decisão
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10/01/2017 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ SOTAQUE PROPAGANDA LTDA ME E VALORES PESQUISA DE OPINIÃO DE MERCADO LTDA, APRESENTANDO PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS. PROTOCOLADA EM 10/1/2017
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10/01/2017 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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10/11/2016 13:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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04/11/2016 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR OS RÉUS SOTAQUE PROPAGANDA LTDA - ME E VALORE PESQUISA DE OPINIÃO DE MERCADO LTDA ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 210-211.
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04/11/2016 14:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR OS RÉUS SOTAQUE PROPAGANDA LTDA E VALORE PESQUISA DE OPINIÃO DE MERCADO LTDA PARA REGULARIZAREM AS REPRESENTAÇÕES PROCESSUAIS NO PRAZO DE 15 DIAS.
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04/11/2016 14:22
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE ANOTEI AS HABILITAÇÕES DOS ADVOGADOS DOS RÉUS RODRIGO PESSOA, OLIVEIROS DOMINGOS, SANDRA DANTAS E SILVIA BARBOSA CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 210.
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04/11/2016 13:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RETIFIQUEM-SE O REGISTRO E A AUTUAÇÃO PARA INCLUIR A UNIÃO NO POLO ATIVO NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE SIMPLES DO AUTOR, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 161-162.2 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS RÉUS RODRIGO PERDIGÃO C
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04/11/2016 13:49
Conclusos para despacho
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14/10/2016 14:28
ESTORNO DE REGISTRO - Movimentação /2 lançada em 21/09/2016 16:49:24 foi excluída por AP1803
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14/10/2016 14:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDOS OS NOS DIAS 9/3; 28/4; 8 E 10/6 E 4/8/2016 PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR PELOS REQUERIDOS INSTITUTO AMAZÔNIA DE FORMAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISAS - IA; OLIVEIROS DOMINGOS MARQUES NETO; RODRIGO PERDI
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29/09/2016 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DA REQUERIDA SILVIA DANIELI PINHEIRO BARBOSA, POR MEIO DE SUA ADVOGADA, REQUERENDO JUNTADA DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, BEM COMO CARGA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA. PROTOCOLADA EM 27.9.2016.
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29/09/2016 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DOS REQUERIDOS SOTAQUE PROPAGANDA LTDA - ME, VALORE PESQUISA DE OPINIÃO DE MERCADO LTDA, RODRIGO PERDIGÃO CAVALCANTE PESSÔA E OLIVEIROS DOMINGOS MARQUES NETO, POR MEIO DE SEUS PATRONOS, REQUERENDO A
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29/09/2016 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS REQUERIDOS SOTAQUE PROPAGANDA LTDA - ME, VALORE PESQUISA DE OPINIÃO DE MERCADO LTDA, RODRIGO PERDIGÃO CAVALCANTE PESSÔA E OLIVEIROS DOMINGOS MARQUES NETO, POR MEIO DE SEUS PATRONOS, APRESENTANDO DEFES
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29/09/2016 13:52
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇÃO DOS REQUERIDOS SOTAQUE PROPAGANDA LTDA - ME, VALORE PESQUISA DE OPINIÃO DE MERCADO LTDA, RODRIGO PERDIGÃO CAVALCANTE PESSÔA E OLIVEIROS DOMINGOS MARQUES NETO, POR MEIO DE SEUS PATRONOS, APRESENTANDO DEFESA PRÉVIA NOS AU
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29/09/2016 13:51
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 503/2016. DEVOLVIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. NÃO CUMPRIDA: NOTIFICAÇÃO DE VALORE PESQUISA DE OPINIÃO DE MERCADO LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO D
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29/09/2016 13:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 503/2016. DEVOLVIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. NÃO CUMPRIDA: NOTIFICAÇÃO DE VALORE PESQUISA DE OPINIÃO DE MERCADO LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA APRESENTAR, QUE
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28/09/2016 08:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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21/09/2016 16:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Movimentação excluída em 14/10/2016 por AP1803 -
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21/09/2016 16:14
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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21/09/2016 15:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DO AUTOR (FL. 166).2 - NOTIFIQUE-SE A EMPRESA SOTAQUE PROPAGANDA LTDA, POR MEIO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS, NO ENDEREÇO CONSTANTE À FL. 166, PARA, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA PRE
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19/09/2016 11:22
Conclusos para despacho
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19/09/2016 10:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF PROTOCOLADA NO DIA 16/9/2016, REQUERENDO A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA SOTAQUE PROPAGANDA.
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16/09/2016 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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16/09/2016 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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15/07/2016 11:47
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/07/2016 16:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA DE CERTIDÃO.
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14/07/2016 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DA AGU, MANIFESTANDO INTERESSE NA LIDE. PROTOCOLADA EM 13.7.2016.
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14/07/2016 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE SILVIA DANIELI PINHEIRO BARBOSA PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS.
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14/07/2016 16:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE SILVIA DANIELI PINHEIRO BARBOSA PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS.
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13/07/2016 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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13/07/2016 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
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10/06/2016 08:37
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
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07/06/2016 17:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NA LIDE.
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06/06/2016 18:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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06/06/2016 18:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR SILVIA DANIELE PINHEIRO BARBOSA
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06/06/2016 18:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/06/2016 18:19
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA NNº 503/16 - SJDF - VIA MALOTE DIGITAL Nº 40.***.***/9101-20
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06/06/2016 10:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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01/06/2016 15:07
RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA POR ESTE JUÍZO A DECISÃO QUE ACOLHEU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR E INDEFERIU PEDIDO DE LIMINAR.
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01/06/2016 15:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 131-133, AGRAVADA PELO AUTOR (FLS. 146-154), COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS. 2 - INTIME-SE A UNIÃO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DE INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3 - MA
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30/05/2016 21:05
Conclusos para despacho
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30/05/2016 20:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 503
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30/05/2016 19:55
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 20/2016 DEVOLVIDA PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS NÃO CUMPRIDA: NOTIFICAÇÃO DA REQUERIDA SOTAQUE PROPAGANDA LTDA. PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 DIAS.
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30/05/2016 19:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 20/2016 DEVOLVIDA PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS NÃO CUMPRIDA: NOTIFICAÇÃO DA REQUERIDA SOTAQUE PROPAGANDA LTDA. PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 DIAS.
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30/05/2016 19:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS.
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30/05/2016 19:46
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS.
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30/05/2016 19:44
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA À SJ/DF PARA NOTIFICAÇÃO DA REQUERIDA VALORE LTDA. PARA APRESENTAR, QUERENDO, DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 DIAS.
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30/05/2016 19:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DA REQUERIDA SILVIA DANIELI PINHEIRO BARBOSA.
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30/05/2016 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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30/05/2016 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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30/05/2016 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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20/05/2016 09:30
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
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19/05/2016 15:29
REMESSA ORDENADA: MPF - REMETAM-SE OS AUTOS PARA O MPF.
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19/05/2016 15:16
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 146/2016. DEVOLVIDA PELO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. CUMPRIDA: NOTICAÇÃO DE SANDRA LOISE OLIVEIRA SANTOS DANTAS PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEFESA PRELIMINAR NOS
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19/05/2016 15:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 146/2016. DEVOLVIDA PELO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. CUMPRIDA: NOTICAÇÃO DE SANDRA LOISE OLIVEIRA SANTOS DANTAS PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, DEFE
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18/05/2016 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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17/05/2016 15:48
REMESSA ORDENADA: MPF
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17/05/2016 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO SOBRE A CARTA PRECATÓRIA Nº 145/2016.
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17/05/2016 15:46
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 145/2016 DEVOLVIDA PELA SJ/AL CUMPRIDA. NOTIFICAÇÃO DE RODRIGO PERDIGÃO CAVALCANTE PESSOA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 DIAS.
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17/05/2016 15:45
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 145/2016 DEVOLVIDA PELA SJ/AL CUMPRIDA: NOTIFICAÇÃO DE RODRIGO PERDIGÃO CAVALCANTE PESSOA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 DIAS.
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12/05/2016 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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29/04/2016 11:34
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
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26/04/2016 10:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
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22/04/2016 09:26
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
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11/04/2016 14:48
Conclusos para decisão
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06/04/2016 13:39
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO REQUERENTE. PROTOCOLIZADO DIA 04/03/16.
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06/04/2016 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO REQUERENTE INFORMANDO NOVO ENDEREÇO E REQUERENDO NOVA NOTIFICAÇÃO DE VALORE LTDA. PROTOCOLIZADA DIA 04/03/16.
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06/04/2016 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA PARA NOTIFICAÇÃO DE OLIVEIROS DOMINGOS MARQUES NETO PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEFESA PRELIMAR.
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06/04/2016 13:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA PARA NOTIFICAÇÃO DE OLIVEIROS DOMINGOS MARQUES NETO PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEFESA PRELIMAR.
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06/04/2016 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE SILVIA DANIELI PINHEIRO BARBOSA PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEFESA PRELIMINAR.
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06/04/2016 13:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE SILVIA DANIELI PINHEIRO BARBOSA PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEFESA PRELIMINAR.
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04/04/2016 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/04/2016 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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18/03/2016 08:16
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
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16/03/2016 16:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOBRE CERTIDÃO.
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16/03/2016 15:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 116, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO E CUMPRA-SE O ITEM "C" DA DECISÃO DE FLS. 69-74.
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15/03/2016 14:48
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 21/2016 DEVOLVIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NÃO CUMPRIDA: NOTIFICAÇÃO DE VALORE PESQUISA DE OPINIÃO DE MERCADO LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
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15/03/2016 14:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 21/2016 DEVOLVIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NÃO CUMPRIDA: NOTIFICAÇÃO DE VALORE PESQUISA DE OPINIÃO DE MERCADO LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, QUERENDO, NO PRA
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15/03/2016 13:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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15/03/2016 13:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR SILVIA DANIELI PINHEIRO BARBOSA
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15/03/2016 13:00
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTAS PRECATORIAS Nº'S 145 E 146/16 - ENCAMINHADAS VIA MALOTE DIGITAL DO DIA 14/03/16.
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04/03/2016 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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29/02/2016 14:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 146
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29/02/2016 14:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 145
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29/02/2016 14:19
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTAS PRECATÓRIAS ÀS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DE ALAGOAS E DO DF PARA NORITICAÇÃO DOS REQUIERIDOS RODRIGO PERDIGÃO CAVALCANTE PESSOA E SANDRA LOISE OLIVEIRA SANTOS DANTAS PARA APRESENTAREM, QUEREND
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29/02/2016 14:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DA REQUERIDA SILVIA DANIELI PINHEIRO BARBOSA PARA APRESENTAR, QUERENDO, DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 15 DIAS.
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29/02/2016 14:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS RODRIGO PERDIGÃO CAVALCANTE PESSOA, SANDRA LOISE OLIVEIRA SANTOS DANTAS E SILVIA DANIELI PINHEIRO BARBOSA PARA APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIA
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29/02/2016 13:35
INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO A INCLUSÃO DE RODRIGO PERDIGÃO CAVALCANTE PESSOA, SANDRA LOISE OLIVEIRA SANTOS DANTAS E SILVIA DANIELI PINHEIRO BARBOSA NO POLO PASSIVO RECEBIDA COMO EMENDA DA INICIAL.
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29/02/2016 13:33
INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - RECEBIDA A PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO MENDA À INIC
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29/02/2016 13:32
RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO - MANTIDA POR ESTE JUÍZO A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR, AGRAVADA PELO MPF.
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29/02/2016 13:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 69-74, AGRAVADA PELO AUTOR (FLS. 99-105), COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS. 2 - RECEBO AS PETIÇÕES DE FLS. 89-98 COMO EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. 3 - RETIFIQUEM-SE O REGISTRO E AUTUAÇÃO PARA INCL
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23/02/2016 14:02
Conclusos para despacho
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23/02/2016 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR. PROTOCOLADO EM 19/02/2016
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23/02/2016 13:57
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR. PROTOCOLADO EM 19/02/2016
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23/02/2016 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO EMENDA A PETIÇÃO INICIAL. PROTOCOLADA EM 19/02/2016.
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23/02/2016 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O INSTITUTO AMAZÔNIA DE FORMAÇÃO, ESTUDO E PESQUISA PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CUMPRIDA.
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23/02/2016 13:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O INSTITUTO AMAZÔNIA DE FORMAÇÃO, ESTUDO E PESQUISA PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS DA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADM
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22/02/2016 08:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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22/02/2016 08:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf
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01/02/2016 11:09
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
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29/01/2016 14:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR E DETERMINOU A NOTIFICAÇÃO DOS RÉUS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR.
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25/01/2016 10:47
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (3ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 22/2016 A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO.
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25/01/2016 10:39
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 21/2016 A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.
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25/01/2016 10:35
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 20/2016 A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS.
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22/01/2016 10:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Notificação de (a) Instituto Amazônia de Formação, Estudos e Pesquisas - IA.
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22/01/2016 10:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação de (a) Instituto Amazônia de Formação, Estudos e Pesquisas - IA.
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12/01/2016 20:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 22
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12/01/2016 19:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 21
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12/01/2016 19:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 20
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12/01/2016 19:22
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTAS PRECATÓRIAS PARA AS SEÇÕES JUDICIÁRIA DE ALAGOAS, DF, E SÃO PAULO PARA NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS SOTAQUE PROPAGANDA LTDA-ME, VALORES PESQUISA DE OPINIÃO DE MERCADO LTDA. E OLIVEIROS DO
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12/01/2016 19:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO INSTITUTO AMAZÔNIA DE FORMAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISAS - IA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS.
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12/01/2016 19:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS.
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12/01/2016 19:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR E DETERMINOU A NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS E A INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA
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12/01/2016 09:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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30/11/2015 17:15
Conclusos para decisão
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30/11/2015 14:19
Conclusos para despacho
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30/11/2015 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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30/11/2015 09:58
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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30/11/2015 09:58
INICIAL AUTUADA
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27/11/2015 17:49
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
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27/11/2015 17:49
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
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27/11/2015 17:32
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2015
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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