TRF1 - 0000956-94.2014.4.01.3901

26/09/2024 00:00

Intimação

14/04/2021 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA para Tribunal

14/04/2021 17:38

Juntada de Informação

13/11/2020 06:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA em 12/11/2020 23:59:59.

06/11/2020 09:05

Decorrido prazo de MARISVALDO PEREIRA CAMPOS em 05/11/2020 23:59:59.

30/10/2020 22:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2020.

30/10/2020 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020 09:33

Juntada de Parecer

17/09/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020 10:27

Juntada de Certidão de processo migrado

17/09/2020 10:27

Juntada de volume

16/09/2020 17:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2020 15:44

REMESSA ORDENADA: TRF

17/06/2020 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF N 166073

12/03/2020 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2020 12:57

CARGA: RETIRADOS MPF

06/03/2020 14:25

REMESSA ORDENADA: MPF

06/03/2020 14:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DO DESPACHO DE FL. 291 PARA A PARTE RE

29/01/2020 17:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO 14/02/2020 - CERTIFICAR EM 20/02/2020

16/01/2020 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DISPONIBILIZADO EM 16/01/2020 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA (E-DJF1), ANO XII, Nº. 08, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/01/2020.

15/01/2020 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/01/2020 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/01/2020 14:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDAO DE ADMISSIBILIDADE ELABORADA

18/12/2019 15:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIDAO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO

09/12/2019 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2019 16:25

Conclusos para despacho

04/11/2019 16:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - JUNTADA DA APELACAO DO MPF PROTOCOLADA SOB O N 160955

24/10/2019 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019 10:52

CARGA: RETIRADOS MPF

26/09/2019 13:44

REMESSA ORDENADA: MPF

24/09/2019 13:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

04/12/2018 16:24

Conclusos para decisão

22/10/2018 15:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/08/2018 17:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MINICIPIO DE SÃO JOÃO - FIM DO PRAZO 20/08; CERTIFICAR 24/08

18/07/2018 15:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FIM DO PRAZO PARA O LITISCONSORTE ATIVO EM 27//07/2018 CERTIFICAR EM 02/08/2018

05/07/2018 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - FOI DISPONIBILIZADO EM 05/07/2018 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO X, Nº. 122 , COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 06/07/2018.

04/07/2018 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/06/2018 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2018 10:19

Conclusos para decisão

09/04/2018 10:19

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - Petição 120499 MPF

09/04/2018 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF

21/02/2018 18:24

REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAR MPF ACERCA DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS

21/02/2018 18:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - (...) Pelo exposto, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE esta ação civil pública, porquanto não comprovada nos autos a prática de qualquer medida ou realidade apta a tipificar ato de improbidade adm

18/01/2018 12:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA

31/07/2017 11:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DECISÃO DE FLS. 245/247 PARA O RÉU

24/07/2017 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

10/07/2017 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2017 08:42

CARGA: RETIRADOS MPF

29/06/2017 11:12

REMESSA ORDENADA: MPF

27/06/2017 11:05

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

27/06/2017 11:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO ADVOGADO DATIVO

18/05/2017 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2017 10:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

08/05/2017 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano IX N.77 caderno judicial-Disponibilizado em 04/05/2017.

03/05/2017 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/04/2017 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/04/2017 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da Portaria N. 013/2006-GAB/JF/MAB, intimem-se as partes, iniciando-se pela parte autora para apresentação de memoriais em sede de razões finais, no prazo

19/04/2017 19:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE A PARTE REQUERIDA NAO SE MANIFESTOU EM RELACAO A PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS CONFORME DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 245/247

19/04/2017 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/04/2017 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMACAO DO DEFENSOR DATIVO DANIEL SOARES DA SILVA

18/04/2017 16:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/01/2017 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA INFORMA QUE NÃO DESEJA PRODUZIR NOVAS PROVAS

12/12/2016 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2016 16:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

05/12/2016 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.225-caderno judicial-Disponibilizado em 05/12/2016.

02/12/2016 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/11/2016 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/11/2016 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Desta forma, reconsidero o despacho de fl. 235 e diante da falta de contestação do requerido MARISVALDO PEREIRA CAMPOS (fl. 231V), decreto-lhe a revelia, porém, deixo de aplicar os efeitos dela decorrente

03/11/2016 13:42

Conclusos para despacho

28/04/2016 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

27/04/2016 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2016 14:22

CARGA: RETIRADOS MPF

11/04/2016 15:40

REMESSA ORDENADA: MPF

11/04/2016 15:31

DEFESA PREVIA APRESENTADA

11/04/2016 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/04/2016 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2016 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/02/2016 11:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR DATIVO.

16/02/2016 10:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DATIVO

01/02/2016 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.20-caderno judicial-Disponibilizado em 01/02/2016

28/01/2016 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/01/2016 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/01/2016 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Na ação de improbidade administrativa, considerada a gravidade das sanções a serem impostas, em caso de procedência do pedido, o autor tem o dever de comprovar os fatos imputados ao réu, afastando-se, em face da indisponibilidade

03/08/2015 15:01

Conclusos para despacho

01/06/2015 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/05/2015 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/05/2015 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/05/2015 11:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O RÉU APRESENTAR CONTESTAÇÃO.

09/04/2015 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO 23.04.2015 - CERTIFICAR EM 28.04.2015

08/04/2015 15:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/01/2015 16:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/01/2015 16:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/01/2015 14:50

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/12/2014 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014 11:43

CARGA: RETIRADOS MPF

04/12/2014 19:14

REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAR MPF ACERCA DO DESPACHO DE FL. 228

19/11/2014 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE A PETICAO INICIAL DE FLS. 03/11, NOS TERMOS DO ART. 17, § 9º DA LEI N. 8.429/92

22/08/2014 11:20

Conclusos para despacho

22/08/2014 11:13

EXTRACAO DE CERTIDAO - A UNIÃO APRESENTOU MANIFESTAÇÃO ÀS FLS. 226-V, INFORMANDO O DESINTERESSE EM INGRESSAR A PRESENTE DEMANDA.

13/08/2014 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014 14:35

CARGA: RETIRADOS AGU

09/07/2014 09:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO/AGU

09/07/2014 09:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O RÉU NÃO APRESENTOU MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR.

07/07/2014 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTA INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE. REQUER HABILITAÇÃO NOS AUTOS COMO NOVO PROCURADOR DO MUNICIPIO.

07/07/2014 09:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA

03/06/2014 09:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/06/2014 09:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/05/2014 18:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO AO REQUERIDO E AO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE ARAGUAIA/PA

23/05/2014 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO AO REQUERIDO E AO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE ARAGUAIA/PA

23/05/2014 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) EXPEDIR MANDADO DE INTIMACAO AO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA

20/05/2014 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE NOTIFICACAO AO REQUERIDO

20/05/2014 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2014 14:34

CARGA: RETIRADOS MPF

09/05/2014 11:04

REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAR MPF ACERCA DO DESPACHO DE F. 213

06/05/2014 09:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO PARA OFERECIMENTO DE MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, PRAZO DE 15 DIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/04/2014 15:41

Conclusos para despacho

11/02/2014 14:58

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