01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0002029-68.2014.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE REQUERIDO: SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Processo arquivado.

Foi detectada constrição pelo SISBAJUD cujo produto não foi transferido para conta judicial.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) levantar as constrições; (c) certificar o cumprimento do item anterior; (d) fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 30 de abril de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM SELOS DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 (OURO), 2022 (OURO) E 2023 (DIAMANTE)
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0002029-68.2014.4.01.4300 CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE REQUERIDO: SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0002029-68.2014.4.01.4300 - CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: REQUERIDO: SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho id 2051807191 ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0002029-68.2014.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE REQUERIDO: SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) levantar todas as constrições constantes na CNIB, SISBAJUD e RENAJUD; c) juntar extratos de contas judiciais; d) certificar se há depósitos judiciais relacionados ao demandado; e) havendo depósitos judiciais, intimar o demandado para, em 05 dias, apresentar os dados bancários para recebimento dos valores; f) expedir ofício aos órgãos abaixo relacionados solicitando o cancelamento de todas as constrições e restrições emanadas dos autos acima identificados: f1) (Corregedoria do TJTO f2) JUCETINS; 3) Serviço Delegado de Registro de Imóveis de Bom Jesus do Tocantins; 4) CVM. g) intimar as partes; h) fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 2 de dezembro de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0002029-68.2014.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE REQUERIDO: SERGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A sentença foi reformada.

Anuncio o arquivamento dos autos.

Determino a adoção das seguintes providências: a) veicular este ato no DJ para fim de publicidade; b) intimar as partes; c) se nada for requerido: arquivar os autos; d) se for formulado requerimento: fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 21 de novembro de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
05/12/2019 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
05/07/2016 14:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO
05/07/2016 11:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - FUNARTE APRESENTA RESPOSTA AO RECURSO
16/06/2016 11:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/06/2016 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPECAO: EM ORDEM
16/06/2016 09:59

Conclusos para despacho
14/06/2016 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 05 VOLS
10/06/2016 10:28

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 05 VOLS
09/06/2016 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
09/06/2016 13:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA OFERECER CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
09/06/2016 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/06/2016 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS
03/06/2016 11:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ 04 VOLS
13/05/2016 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1/ N 086; EXP. 06/05/2016; DIVUL. 12/05; PUBL. E CERT. 13/05
09/05/2016 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/05/2016 10:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - ANTE O EXPOSTO, DECIDO: (A) NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS (FLS. 861/872) POR AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OU ERRO MATERIAL; (B) RECO-NHECER O CARÁTER MAN
02/05/2016 10:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/04/2016 14:49

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
31/03/2016 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/04 VOLS
30/03/2016 09:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 4 VOLUMES
17/03/2016 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1/ N 050; EXP. 04/03/2016; DIVUL. 10/03; PUBL. E CET. 11/03/2016
14/03/2016 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (...) ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC, ART. 269, I) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS DA SEGUINTE FORMA: ACOLHO O PEDIDO DA AUTORA PARA CONDENAR SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO, E
14/03/2016 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
01/03/2016 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS
25/02/2016 16:28

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 04 VOLS
25/02/2016 11:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/02/2016 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS
29/01/2016 09:48

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 04 VOLS
26/01/2016 08:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR FUNARTE DA SENTENCA DE FLS...
26/01/2016 08:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - (...) ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC, ART. 269, I) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS DA SEGUINTE FORMA: ACOLHO O PEDIDO DA AUTORA PARA CONDENAR SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO, EM RAZÃO DA PRÁTIC
26/11/2015 11:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/11/2015 11:57

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
23/11/2015 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS
11/11/2015 10:50

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 04 VOLS
10/11/2015 16:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/10/2015 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO NO E-DJF1 N° 202/2015 EM 28/10/2015 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.
26/10/2015 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (...) INTIMEM-SE AS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS. DEPOIS O MPF(...)
06/10/2015 13:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
28/09/2015 10:43

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
28/09/2015 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2015 10:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/09/2015 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS
16/09/2015 15:45

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 04 VOLS
15/09/2015 18:05

REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - INTIMAÇÃO DA PGF - APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.
15/09/2015 18:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - GRAVAÇÃO DA MIDIA E REGISTRO NO E-CVD.
15/09/2015 18:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
13/08/2015 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS
07/08/2015 09:27

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 04 VOLS
05/08/2015 12:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/07/2015 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/07/2015 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DSPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 N° 130/15 EM 14/07/2015 E CERTIFICADO NA MESMA DATA.
09/07/2015 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOLUMES
02/07/2015 16:12

CARGA: RETIRADOS PGF
02/07/2015 14:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
02/07/2015 14:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
02/07/2015 14:29

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUÍZO DEPRECANTE
02/07/2015 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/07/2015 13:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/07/2015 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DOS ATOS DE FLS. 744/749 E DA CERTIDÃO SUPRA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO/INQUIRIÇÃO PARA 14/09/2015 ÀS 14H, VIA VIDEOCONFERÊNCIA COM A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, COM O ESCOPO DE INQUIRIR A TESTEMUNHA ANA ZILD
02/07/2015 13:37

Conclusos para despacho
02/07/2015 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA
02/07/2015 13:36

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUÍZO DEPRECADO
29/06/2015 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/06/2015 ÀS 14H. AGUARDE-SE A INFORMAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO QUANTO ÀS DATAS DISPONÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
26/06/2015 17:21

Conclusos para despacho
26/06/2015 17:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
24/06/2015 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/ N° 115, PUBLICAÇÃO 23/06/2015
22/06/2015 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/06/2015 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ENDEREÇO TESTEMUNHA
18/06/2015 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/06/2015 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O REQDO PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 729, NO PRAZO DE 5 DIAS. PENA: DESISTENCIA TACITA DA OITIVA DA TESTEMUNHA...
17/06/2015 14:10

Conclusos para decisão
17/06/2015 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/06/2015 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
15/06/2015 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
15/06/2015 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA O RÉU SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA LORENTINO INTIMADO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO JUÍZO DEPRECADO,NO SENTIDO DE QUE "DEIXOU DE INTIMAR A TESTEMUNHA ANA ZILDA FORTES BARBOSA EM RAZÃO DO IMÓVE
10/06/2015 15:33

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJDF
10/06/2015 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NESTA DATA, EXPEDI E-MAIL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ANA ZILDA FORTES BARBOSA
01/06/2015 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) GERALDO DIVINO, AUD 02/06/2015
28/05/2015 11:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/05/2015 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS
21/05/2015 09:21

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 04 VOLS
19/05/2015 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/05/2015 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS
08/05/2015 09:31

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 04 VOLS
07/05/2015 17:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2015 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/05/2015 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/05/2015 17:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 84 2015
07/05/2015 17:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/05/2015 17:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) 3) OSVALDO LOPES DE CARVALHO
07/05/2015 17:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 2) GERALDO DIVINO CABRAL
07/05/2015 17:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1) JÚLIO CÉSAR MACHADO
07/05/2015 17:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/05/2015 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 685/686 E REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO/INQUIRIÇÃO PARA 02/06/2015 ÀS 14H, COM O ESCOPO DE SEREM INQUIRIDAS AS SEGUINTES TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO DEMANDADO: 1) JÚLIO CÉSAR MACHADO, PODENDO SER E
06/05/2015 16:00

Conclusos para despacho
22/04/2015 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/04/2015 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS
13/04/2015 14:10

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 04 VOLS
13/04/2015 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/04/2015 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - (...) ENCAMINHO OS AUTOS AO SETOR COMPETENTE VISANDO À INTIMAÇÃO DO ACUSADO, POR INTERMÉDIO DA PUBLICAÇÃO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE O ROL DE TESTEMUNHAS A
13/04/2015 12:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CANCELAMENTO DE AUDIENCIA - INTIMAÇÃO AO ACUSADO PARA APRESENTAR EM CINCO DIAS O ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM INQUIRIDAS.
13/04/2015 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1 N° 067/15 EM 10/04/15 E CERTIFICADA EM 13/04/2015.
07/04/2015 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (...) ANTE O EXPOSTO, DECIDO: DAR POR SANEADO O PROCESSO; INDEFERIR O AFASTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO DA ASSOCIAÇÃO RUARTE DE CULTURA; DEFERIR A PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELA DEFESA; D
06/04/2015 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS
27/03/2015 09:52

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 04 VOLS
24/03/2015 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
24/03/2015 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DAR POR SANEADO O PROCESSO; B INDEFERIR O AFASTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO DA ASSOCIAÇÃO FUNARTE DE CULTURA; C DEFERIR A PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELA DEFESA; D DESIGNAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMEN
05/03/2015 14:19

Conclusos para decisão
02/03/2015 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/02/2015 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1, ANO 2015, Nº 33, PUBLICADO EM 19.02.2015.
12/02/2015 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - INTIMA AS PARTES, INCLUSIVE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAREM OUTRAS PROVAS QUE EVENTUALMENTE PRETENDAM PRODUZIR, INDICANDO, COM CLAREZA, A SUA FINALIDADE, SOB PENA DE
12/02/2015 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/02/2015 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS
06/02/2015 09:06

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 04 VOLS
02/02/2015 18:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FUNARTE
02/02/2015 18:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR SUSCITADA PELO DEMANDADO. INTIMEM-SE AS PARTES, INCLUSIVE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAREM OUTRAS PROVAS QUE EVENTUALMENTE PRETENDAM PRODUZIR, INDICANDO, CO
23/01/2015 16:52

Conclusos para decisão
15/01/2015 14:34

REPLICA APRESENTADA
14/01/2015 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS
09/01/2015 09:31

CARGA: RETIRADOS PGF
08/01/2015 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
08/01/2015 13:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA OFERECER RÉPLICA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.APÓS, VISTA AO MPF.
10/12/2014 13:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
09/12/2014 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS
09/12/2014 09:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ 04 VOLS
24/11/2014 12:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/10/2014 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 04 VOLS
17/10/2014 09:43

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 04 VOLS
16/10/2014 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/10/2014 16:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/10/2014 16:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/10/2014 13:34

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/09/2014 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/09/2014 12:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1, Nº 175, ANO 2014, PUBLICADO EM 11.09.2014, FLS. 1322/1325.
09/09/2014 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/09/2014 15:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/08/2014 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2014 17:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/08/2014 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 17, § 9º, DA LEI Nº 8.429/92, C/C ART. 285 DO CPC, RECEBO A INICIAL DE FLS. 03/16.
28/07/2014 08:41

Conclusos para decisão
28/07/2014 08:41

DEFESA PREVIA APRESENTADA
15/07/2014 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS
09/07/2014 15:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ 02 VOLS
30/06/2014 11:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/06/2014 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/06/2014 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS
05/06/2014 08:59

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS
04/06/2014 13:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/06/2014 13:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/06/2014 13:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/05/2014 17:52

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/05/2014 17:21

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REF. OF TABELIONATO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO
05/05/2014 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO/JCTO183/2014/GABPRES
05/05/2014 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REF. JUNT. OF. PROTOCOLADO NO DESTINO - REF. OF. SPEDO/Nº 112 e 113/2014
02/05/2014 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS
25/04/2014 09:24

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS
24/04/2014 14:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL
24/04/2014 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA INTIMADA A FUNARTE DA DECISÃO DE FLS. 226//230, DAS DILIGÊNCIAS DE FLS. 234/241, BEM COMO DA JUNTADA DA RESPOSTA AO OFÍCIO 112/2014 ÀS FLS. 244/255 . PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. CUMPRIDA A DILIGÊN
09/04/2014 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO/DESPACHO Nº 352/2014 - CGJUS
08/04/2014 16:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/04/2014 12:48

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS 2ªSEPOD NºS 112, 113, 114 E 115/2014; AO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO TOCANTINS, JUNTA COMERCIAL, CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE BOM JESUS DO TOCANTINS E AO PRESIDENTE DA CVM RESPECTIVAMENTE.
26/03/2014 17:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/03/2014 15:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD
24/03/2014 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS
20/03/2014 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLS
18/03/2014 19:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/03/2014 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ADEMAIS, NOTIFIQUE-SE, TAMBÉM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA ATUAR NOS AUTOS NA CONDIÇÃO DE CUSTUS LEGIS. POR CONSEGUINTE, COM OU SEM A MANIFESTAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), DESDE QUE DEVIDAMENTE NOTIFI
18/03/2014 18:59

Conclusos para decisão
27/02/2014 16:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2014

Ultima Atualização
19/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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