TRF1 - 0005628-46.2013.4.01.4301

1ª instância - 1ª Araguaina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

MUNICIPIO DE SAMPAIO

CNPJ: 25.086.828/0001-35

Advogados

MAURICIO CORDENONZI

OAB: 2223/TO

CPF *11.***.*67-00

ROGER DE MELLO OTTANO

OAB: 2583/TO

CPF *19.***.*04-49

RENATO DUARTE BEZERRA

OAB: 4296/TO

CPF *07.***.*12-87

NATANAEL GALVAO LUZ

OAB: 5384/TO

CPF *26.***.*93-33

WILINELTON BATISTA RIBEIRO

OAB: 7939/TO

CPF *41.***.*50-38

Polo Passivo

Partes

CARLINHO FURLAN

CPF *24.***.*70-00

Advogados

RUBER MARCELO SARDINHA

OAB: 8993/DF

CPF *11.***.*11-87

ANTONIO ALVES TEIXEIRA

OAB: 5510/TO

CPF *43.***.*93-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2019 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/09/2018 15:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/08/2018 08:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - TRF1

  • 07/08/2018 08:08

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/08/2018 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/07/2018 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/07/2018 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2018 10:33

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 14:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROC/ COM 01 VOLUME

  • 13/04/2018 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/04/2018 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2018 15:19

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 10:57

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/03/2018 15:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/03/2018 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 15:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROC. C/ 01 VOLUME

  • 06/02/2018 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/02/2018 16:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/02/2018 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/08/2017 17:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 751

  • 17/08/2017 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/08/2017 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/08/2017 16:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REJEITADA LIMINARMENTE A PRESENTE AÇÃO

  • 25/07/2016 16:55

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2016 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO

  • 29/06/2016 09:51

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2016 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2016 16:21

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROC C/ 1 VOLUME

  • 02/05/2016 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/05/2016 17:12

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FLS. 136/147

  • 02/05/2016 17:11

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 782/2015

  • 02/05/2016 17:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/05/2016 17:10

    INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - FUNASA EMENDOU A INICIAL

  • 25/02/2016 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2016 15:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROC C/ 1 VOLUME

  • 05/02/2016 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR UNIÃO

  • 05/02/2016 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N- 216 DE 19/11/2015 PG.56

  • 13/11/2015 18:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 782

  • 13/11/2015 18:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/11/2015 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/11/2015 18:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/11/2015 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2015 15:43

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2015 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO MPF

  • 17/04/2015 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BAIXA DEFINITIVA AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 15/04/2015 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2015 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROC. C/ 1 VOLUME

  • 10/04/2015 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/04/2015 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO FUNASA

  • 09/04/2015 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2015 11:50

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2015 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/03/2015 18:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICADO AGRAVO

  • 28/01/2015 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2015 08:17

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROC. C/ 01 VOLUME

  • 19/12/2014 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR FUNASA

  • 19/12/2014 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2014 08:35

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2014 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICAÇÃO TRF1 ACERCA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 22/05/2014 11:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 45

  • 10/04/2014 08:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2014 08:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - PORC. C/ 1 VOL.

  • 31/03/2014 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/03/2014 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - TRF - PRIMEIRA REGIÃO - EDIÇÃO NR 59 DE 27/03/2014 PAG. 1283

  • 31/03/2014 11:03

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 18/03/2014 10:32

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISÃO DE MÉRITO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 18/03/2014 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2014

  • 18/03/2014 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/03/2014 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2014 18:13

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2014 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO CONFERINDO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 19/12/2013 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2013 12:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/11/2013 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/11/2013 16:45

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE AUGUSTINÓPOLIS

  • 23/10/2013 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - TRF - PRIMEIRA REGIÃO - EDIÇÃO NR 202 DE 17/10/2013 PAG. 1427

  • 11/10/2013 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11/10/2013

  • 11/10/2013 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/10/2013 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARATÓRIA DE INCOMPETÊNCIA

  • 11/10/2013 09:41

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2013 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF PRETENDE ATUAR COMO CUSTUS LEGIS

  • 01/10/2013 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2013 11:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/09/2013 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/09/2013 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

  • 08/09/2013 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2013 13:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/08/2013 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/08/2013 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2013 14:21

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2013 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2013 10:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/08/2013 10:52

    INICIAL AUTUADA

  • 27/08/2013 10:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2013

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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