TRF1 - 1017626-34.2021.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OROZINO RODRIGUES COIMBRA

CPF *63.***.*72-72

Advogados

NILCEIA SILVA COIMBRA

OAB: 4882/RO

CPF *61.***.*10-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1017626-34.2021.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO - VISTA Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista à(s) parte(s) CONFORME CERTIDÃO DE EXPEDIENTES GERADOS, juntada a seguir. (embargos de declaração) Porto Velho/RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Secretaria da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017626-34.2021.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:OROZINO RODRIGUES COIMBRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILCEIA SILVA COIMBRA - RO4882 Destinatários: OROZINO RODRIGUES COIMBRA NILCEIA SILVA COIMBRA - (OAB: RO4882) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017626-34.2021.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:OROZINO RODRIGUES COIMBRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILCEIA SILVA COIMBRA - RO4882 Destinatários: OROZINO RODRIGUES COIMBRA NILCEIA SILVA COIMBRA - (OAB: RO4882) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 6 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017626-34.2021.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:OROZINO RODRIGUES COIMBRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILCEIA SILVA COIMBRA - RO4882 Destinatários: OROZINO RODRIGUES COIMBRA NILCEIA SILVA COIMBRA - (OAB: RO4882) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 23 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 30/09/2022 17:26

    Juntada de manifestação

  • 20/09/2022 14:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 20:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2022 20:14

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 20:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 17:38

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 11:27

    Juntada de réplica

  • 06/08/2022 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/08/2022 23:59.

  • 05/07/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 17:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/03/2022 02:32

    Decorrido prazo de OROZINO RODRIGUES COIMBRA em 10/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 22:11

    Juntada de contestação

  • 24/02/2022 11:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/02/2022 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 11:00

    Juntada de diligência

  • 14/01/2022 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/12/2021 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 14:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 14:46

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 29/11/2021 21:10

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 17:43

    Juntada de emenda à inicial

  • 17/11/2021 17:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/11/2021 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 07:49

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 17/11/2021 07:49

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 16/11/2021 16:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/11/2021 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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