21/02/2024 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/02/2024 11:12

Juntada de Informação
21/02/2024 11:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/02/2024 00:57

Decorrido prazo de CLAUDIA ESQUIVEL CASAIS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
19/12/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:54

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2023 10:29

Juntada de Certidão de julgamento
18/12/2023 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 22/11/2023.
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: CLAUDIA ESQUIVEL CASAIS Advogado do(a) RECORRIDO: DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA - BA40533-A O processo nº 1020565-30.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/12/2023 a 15-12-2023 Horário: 08:00 Local: SALA 2- SESSÃO VIRTUAL R2 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da 1ª Turma Recursal SJBA, comunica aos (às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na sessão virtual de julgamento, designada para o período de 11/12/2023 a 15/12/2023, e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, a Procuradoria Geral da República, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União e os advogados habilitados devem peticionar exclusivamente nos autos, juntando o arquivo de mídia eletrônico suportado pelo sistema PJe no prazo entre a intimação de pauta e até dois (2) dias úteis antes do início da sessão. É obrigatório o envio de e-mail para o endereço [email protected] com o nº do processo, período da sessão virtual e confirmação que a mídia foi juntada nos autos no mesmo prazo estabelecido para o peticionamento do arquivo de mídia no PJe.

Caso alguma das partes queira retirar de pauta da sessão virtual, para fins de sustentação oral telepresencial, a solicitação deverá ser feita em até 2 (dois) dias úteis antes do dia previsto para o início da sessão virtual, devendo ser comunicado à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do correio eletrônico, no endereço [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado, além de telefone para contato.

Os processos não julgados na sessão virtual deverão ser incluídos em nova pauta de julgamento, a ser definida pelo respectivo Juiz Relator.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 24/2023, disponibilizada no site.
20/11/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2023 12:30

Conclusos para julgamento
24/07/2023 12:02

Recebidos os autos
24/07/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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