28/03/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/03/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:01

Decorrido prazo de CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:01

Decorrido prazo de CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 08:03

Decorrido prazo de RAFAEL CANCADO DOS SANTOS em 05/03/2025 23:59.
04/02/2025 00:01

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:50

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:49

Expedição de Comunicação entre instâncias.
31/01/2025 15:08

Conhecido o recurso de RAFAEL CANCADO DOS SANTOS - CPF: *62.***.*32-12 (AGRAVANTE) e não-provido
13/01/2025 15:11

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
15/07/2024 16:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
10/07/2024 00:03

Decorrido prazo de CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL CANCADO DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:26

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 23:33

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035065-68.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1079855-25.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RAFAEL CANCADO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA COSTA - GO50426-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [RAFAEL CANCADO DOS SANTOS - CPF: *62.***.*32-12 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA - CNPJ: 47.***.***/0001-09 (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
22/05/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 19:08

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:21

Retirado de pauta
29/11/2023 00:11

Decorrido prazo de CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2023.
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 17 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: RAFAEL CANCADO DOS SANTOS, Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .

AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, .

O processo nº 1035065-68.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-01-2024 a 02-02-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de no mínimo 03 dias úteis com início no dia 29/01/2024 e encerramento no dia 02/02/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela Resolução Presi - 10118537 regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. § 1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual do PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da Sessão Virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º será excluído da Sessão Virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual e inclusão em Sessão Presencial ou Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da Sessão Virtual.

O e-mail da 6ª Turma é: [email protected].
17/11/2023 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 13:47

Conclusos para decisão
04/11/2023 00:16

Decorrido prazo de CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA em 03/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:25

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 31/10/2023 23:59.
09/10/2023 11:08

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2023 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL CANCADO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
14/09/2023 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 12:01

Juntada de contrarrazões
05/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:23

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 13:58

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
30/08/2023 13:58

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2023 12:02

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000483-37.2018.4.01.4100

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Carlos Pereira dos Santos

Advogado: Brenda Nathaly Brito dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2018 21:05

Exibir Processo

Processo nº 1000436-88.2021.4.01.3702

Raimunda Jeane do Nascimento Bastos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Gercilio Ferreira Macedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2022 09:26

Exibir Processo

Processo nº 1018670-20.2023.4.01.4100

Artur Ferreira de Vasconcelos

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Margarete Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 1008745-48.2023.4.01.3502

Lucilene da Luz Gomes Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiana Silva de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1008745-48.2023.4.01.3502

Lucilene da Luz Gomes Batista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiana Silva de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 10:42

Exibir Processo