TRF1 - 1015288-12.2023.4.01.3100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 00:02
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2024 23:59.
-
11/01/2024 09:57
Desentranhado o documento
-
11/01/2024 09:57
Cancelada a movimentação processual
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15/12/2023 13:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/12/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTHER LOUISE FREITAS DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTHER LOUISE FREITAS DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 00:03
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.
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22/11/2023 00:00
Publicado Decisão em 22/11/2023.
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22/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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21/11/2023 14:15
Conclusos para julgamento
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21/11/2023 14:14
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
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21/11/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PROCESSO: 1015288-12.2023.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) [Urgência] RECORRENTE: E.
L.
F.
D.
S.
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto em face de sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
A parte autora ajuizou a presente ação postulando o cumprimento provisório da sentença prolatada nos autos do Processo n. 1011683-29.2021.4.01.3100, em que foram os réus condenados, solidariamente, a fornecer medicamento.
O processo principal fora distribuído para a 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal e encontra-se pendente de julgamento.
Desta feita, o 2º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal tornou-se prevento para análise do pleito, considerando tratar-se de pedido de cumprimento provisório de sentença, nos termos do art. 930, par. único, CPC.
Retornem-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais para redistribuição do feito ao Juiz Federal da 2ª Relatoria da ª Turma Recursal, em razão da prevenção.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
Juíza Federal MARIANA GARCIA CUNHA Relatora -
20/11/2023 14:14
Juntada de Certidão
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20/11/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/11/2023 14:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/11/2023 14:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/11/2023 14:14
Determinação de redistribuição por prevenção
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17/11/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 15:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/09/2023 13:18
Conclusos para julgamento
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26/09/2023 12:54
Juntada de parecer
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20/09/2023 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/08/2023 10:57
Recebidos os autos
-
21/08/2023 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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