TRF1 - 0037390-14.2006.4.01.3400
1ª instância - 11ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0037390-14.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ODAIR FACAS, FLAVIO PIO PACHIEL CAETANO, JATO TAXI AEREO E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518 SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).
A Exequente requereu a extinção do feito, informando o pagamento do débito exequendo. É o relatório.
DECIDE-SE: Ao que se apura, o crédito tributário foi extinto por pagamento, conforme relatório extraído do Sistema SAJ daquela Procuradoria, Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, a teor do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
As custas, se remanescentes, deverão ser pagas pela parte executada, cujo recolhimento se dará nos termos da Lei n. 9.289, de 04/07/96.
No caso de haver depósito judicial a ser devolvido para a parte executada, deverá a Secretaria expedir ofício à Caixa Econômica Federal para, primeiramente, utilizar a quantia depositada para o pagamento das custas judiciais ainda devidas e, após, proceder à devolução do saldo remanescente.
Na hipótese de ser ínfimo o valor apurado das custas finais, considerando as despesas operacionais e o princípio da economicidade, fica, nesse caso, a Secretaria dispensada de empreender providências a sua cobrança, sendo, inclusive, nesse sentido, o art. 1º, inciso I, da Portaria n. 75 do Ministério da Fazenda, de 22/03/2012, pela qual o Ministro da Fazenda autorizou a não inscrição em Dívida Ativa da União de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais).
Decorrido o prazo recursal, proceda a Secretaria à certificação do trânsito em julgado da presente sentença, atentando-se para o fato de que a parte exequente renunciou ao aludido prazo.
Torno sem efeito eventual arresto/penhora/indisponibilidade efetivada no presente processo.
Eventuais emolumentos cartorários deverão ser pagos pela parte executada.
Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo.
Brasília - DF. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/SJDF -
23/01/2022 00:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/01/2022 23:59.
-
22/01/2022 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2022 14:27
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
03/11/2021 15:54
Juntada de manifestação
-
28/10/2021 12:08
Processo devolvido à Secretaria
-
28/10/2021 12:08
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/10/2021 12:08
Proferida decisão interlocutória
-
25/10/2021 11:51
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 11:05
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 15:58
Processo devolvido à Secretaria
-
11/10/2021 15:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/10/2021 16:59
Conclusos para decisão
-
06/09/2021 14:06
Juntada de manifestação
-
07/04/2021 02:51
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.
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07/04/2021 02:49
Decorrido prazo de JATO TAXI AEREO E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA em 06/04/2021 23:59.
-
03/02/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2021 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2020 17:53
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
08/05/2019 13:11
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
07/05/2019 17:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/05/2019 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/05/2019 13:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2019 07:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/01/2019 17:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
30/01/2019 14:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 29.1.2019
-
24/01/2019 14:01
Conclusos para decisão
-
22/11/2018 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/11/2018 09:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/10/2018 10:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/10/2018 11:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/10/2018 18:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/10/2018 12:06
Conclusos para decisão
-
20/08/2018 09:12
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - (2ª) 2 Leilão - em 15.08
-
20/08/2018 09:11
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - 1º Leilão em 02.08.2018
-
19/07/2018 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/07/2018 11:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
-
17/07/2018 09:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/07/2018 08:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/07/2018 08:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - em 16.07.2018
-
16/07/2018 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - leilão
-
13/07/2018 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
-
12/07/2018 16:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
12/07/2018 08:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/07/2018 08:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/07/2018 11:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
09/07/2018 11:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/07/2018 11:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/07/2018 08:21
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO
-
24/05/2018 09:36
MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO
-
24/05/2018 09:34
MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - Em 22.05.2018
-
21/05/2018 14:11
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO
-
18/05/2018 19:07
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - E 15/08/2018
-
16/05/2018 18:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/05/2018 15:05
Conclusos para despacho
-
18/01/2018 15:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/01/2018 15:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/11/2017 08:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
13/11/2017 15:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
13/11/2017 15:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/11/2017 13:32
Conclusos para despacho
-
10/11/2017 14:48
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
09/11/2017 16:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
-
07/11/2017 12:08
Conclusos para decisão
-
07/11/2014 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/11/2014 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/10/2014 13:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
30/10/2014 19:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/09/2014 15:22
Conclusos para decisão
-
22/09/2014 15:20
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
12/04/2011 09:55
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
-
11/04/2011 15:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 08.04.2011
-
23/02/2011 16:36
Conclusos para despacho
-
23/02/2011 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/02/2011 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/11/2010 16:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/11/2010 18:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/11/2010 18:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
10/06/2010 11:37
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
07/06/2010 11:05
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
07/06/2010 11:03
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
07/06/2010 10:37
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
18/03/2010 15:10
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
17/03/2010 18:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/03/2010 15:17
Conclusos para despacho
-
17/09/2009 18:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
17/09/2009 18:13
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
-
30/06/2009 11:53
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
04/05/2009 13:42
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
04/05/2009 13:42
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
-
19/03/2009 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/03/2009 15:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/02/2009 18:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/02/2009 15:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/02/2009 12:56
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/02/2009 12:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/02/2009 12:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/02/2009 12:55
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
04/02/2009 12:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/02/2009 12:55
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
12/11/2008 09:37
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
-
12/11/2008 09:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 475/2008 A SJLUZIANIA
-
06/11/2008 16:17
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
06/11/2008 16:14
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
29/10/2008 15:06
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
08/09/2008 16:43
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
08/09/2008 16:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/09/2008 16:43
Conclusos para despacho
-
06/08/2008 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/08/2008 16:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/07/2008 15:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/06/2008 12:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/06/2008 10:27
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/06/2008 10:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
02/06/2008 18:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/05/2008 18:00
Conclusos para despacho
-
04/12/2007 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/10/2007 17:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/10/2007 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/10/2007 13:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
17/10/2007 11:27
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/10/2007 11:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
17/10/2007 11:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/07/2007 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/06/2007 18:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/06/2007 17:50
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
30/03/2007 10:33
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
21/03/2007 17:39
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
28/02/2007 11:05
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
27/02/2007 17:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/02/2007 18:43
Conclusos para despacho
-
08/02/2007 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/02/2007 13:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
02/02/2007 10:14
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2006
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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