29/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e ALCIONE BARBOSA VIANA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: ALCIONE BARBOSA VIANA, E M M MOTA & CIA LTDA, ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOS Advogado do(a) APELADO: FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA - PI3273-A O processo nº 1002524-20.2017.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30-04-2025 Horário: 14:00 Local: 3ª Turma ampliada - Sala de sessões n. 3 - Observação: A sessão da 3ª Turma ampliada será realizada na sala de sessões n. 3, localizada na sobreloja do Ed.

Sede I, a partir das 14h (horário de Brasília).

Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
15/04/2025 13:57

Desentranhado o documento
15/04/2025 13:57

Cancelada a movimentação processual
11/04/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:33

Incluído em pauta para 30/04/2025 14:00:00 3ª Turma ampliada - Sala de sessões n. 3.
11/04/2025 15:00

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual
09/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/12/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de E M M MOTA & CIA LTDA em 25/11/2024 23:59.
23/11/2024 14:05

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 14/11/2024.
14/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e ALCIONE BARBOSA VIANA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: ALCIONE BARBOSA VIANA, E M M MOTA & CIA LTDA, ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOS Advogado do(a) APELADO: FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA - PI3273-A O processo nº 1002524-20.2017.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 03-12-2024 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
12/11/2024 21:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/11/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:43

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
09/10/2024 20:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/10/2024 12:29

Conclusos para voto vista
09/10/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de ALCIONE BARBOSA VIANA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOS em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:20

Decorrido prazo de E M M MOTA & CIA LTDA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 23/09/2024.
21/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
19/09/2024 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 19:57

Incluído em pauta para 08/10/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 2.
20/12/2023 10:35

Conclusos para voto vista
20/12/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
19/12/2023 20:54

Juntada de Certidão de julgamento
19/12/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/11/2023 00:22

Decorrido prazo de ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOS em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:22

Decorrido prazo de E M M MOTA & CIA LTDA em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 15:51

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:51

Desentranhado o documento
17/11/2023 15:51

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2023.
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), ALCIONE BARBOSA VIANA e Ministério Público Federal APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: ALCIONE BARBOSA VIANA, E M M MOTA & CIA LTDA, ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOS Advogado do(a) APELADO: FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA - PI3273-A O processo nº 1002524-20.2017.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05-12-2023 a 18-12-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 9 (nove) dias úteis, com início no dia 05/12/2023, às 9h, e encerramento no dia 18/12/2023, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
14/11/2023 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 15:31

Juntada de ato ordinatório
25/10/2023 14:14

Atribuição de competência temporária
24/10/2023 15:14

Juntada de parecer
24/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
18/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
17/10/2023 15:24

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2023 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2023 14:44

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/10/2023 12:08

Recebidos os autos
16/10/2023 12:07

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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