TRF1 - 1081418-63.2023.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal do Distrito Federal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1081418-63.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GUACIARA SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS MUHANA DAU COSTA - BA38372-A e ANDRESSA VITORIA SANTANA GARCIA SOTO DOS SANTOS - BA71700-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): GUACIARA SANTOS OLIVEIRA ANDRESSA VITORIA SANTANA GARCIA SOTO DOS SANTOS - (OAB: BA71700-A) LUCAS MUHANA DAU COSTA - (OAB: BA38372-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438262908) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 23 de junho de 2025. -
19/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GUACIARA SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRESSA VITORIA SANTANA GARCIA SOTO DOS SANTOS - BA71700-A, LUCAS MUHANA DAU COSTA - BA38372-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1081418-63.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.
A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].
Por gentileza, caso opte por apresentar sustentação oral, peticione com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral". -
19/12/2024 13:19
Recebidos os autos
-
19/12/2024 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
19/12/2024 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011193-79.2022.4.01.3000
Samuel Carvalho de Jesus
Tim Celular S.A.
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/10/2022 12:53
Processo nº 1001816-81.2023.4.01.3507
Rozeni Brito Ribeiro
Construtora Central do Brasil S.A
Advogado: Carlos Marcio Rissi Macedo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/04/2023 08:25
Processo nº 1001816-81.2023.4.01.3507
Rozeni Brito Ribeiro
Rozeni Brito Ribeiro
Advogado: Daniel Mello dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/10/2024 12:47
Processo nº 1005082-45.2023.4.01.3000
Uiliane Andrade Nogueira
Uniao Educacional do Norte LTDA
Advogado: Andre Luiz Ferreira Rosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/05/2023 19:33
Processo nº 1007021-11.2021.4.01.4300
Conselho Regional de Farmacia do Est do ...
Estado do Tocantins
Advogado: Murilo Sudre Miranda
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/11/2023 11:49