15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000684-63.2017.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

PRAZO DE CINCO DIAS.

NADA REQUERIDO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
12/07/2018 19:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
07/06/2018 16:46

Juntada de contrarrazões
18/05/2018 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2018 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2018 17:01

Conclusos para despacho
04/05/2018 02:05

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA - RONDÔNIA em 18/04/2018 23:59:59.
19/04/2018 14:39

Juntada de apelação
26/03/2018 22:20

Juntada de petição intercorrente
23/03/2018 11:18

Mandado devolvido cumprido
20/03/2018 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
14/03/2018 12:33

Expedição de Mandado.
14/03/2018 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.
14/03/2018 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.
14/03/2018 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.
14/03/2018 11:05

Juntada de Certidão
28/02/2018 19:28

Denegada a Segurança
14/12/2017 20:15

Conclusos para julgamento
01/12/2017 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.
21/11/2017 00:51

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA - RONDÔNIA em 20/11/2017 23:59:59.
08/11/2017 17:48

Juntada de outras peças
31/10/2017 20:00

Mandado devolvido cumprido
30/10/2017 21:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
30/10/2017 16:27

Juntada de petição intercorrente
27/10/2017 21:39

Expedição de Mandado.
27/10/2017 18:32

Expedição de Comunicação via sistema.
03/10/2017 12:37

Juntada de Certidão.
27/09/2017 10:01

Juntada de outras peças
17/07/2017 18:47

Não Concedida a Medida Liminar
28/06/2017 13:08

Juntada de outras peças
27/06/2017 11:56

Conclusos para decisão
23/06/2017 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2017

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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