15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002103-76.2005.4.01.3900 Processo de origem: 0002103-76.2005.4.01.3900 Brasília/DF, 14 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA APELADO: JOSE MARIA TORRES DE LEMOS, LIANA LIMA RODRIGUES, MARCO ANTONIO JUCA DE GUAPINDAIA, JULIO BEZERRA MARTINS, JURANDIR MOREIRA DA COSTA, LEOPOLDO AFONSO SOUZA SANTANA, LUIZ NAZARENO TAVARES BRITO, MADALENA SEABRA BARROS, LUIZ DE SOUSA GONCALVES NETO, LUIS FERNANDO DA SILVA MUINHOS, LIMAR MARIA MELO PEREIRA, LUIZ CARVALHO CARNEIRO, JOSE SANDRO CAMPOS DE CASTRO, JOSE RODRIGUES DA SILVA, JULINEIDE DO SOCORRO CORDEIRO DE OLIVEIRA, JOSE WILDEN NAZARENO FERREIRA DOS SANTOS, MANOEL DE JESUS ALMEIDA PINHEIRO, MARIA CELESTE SOUZA PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO PINA ESTEVES, MARIA ANTONIA SOUZA DE FIGUEIREDO, MARIA ALICE CUNHA, LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, LUCIA HELENA SANTOS RIBEIRO, JURANDIR DO VALE PALHETA, LUIZ EDMUNDO LEITE MAGALHAES, LEANDRO GOMES DOS SANTOS, JOSE RIBAMAR DA CRUZ FREITAS, JOSE RONALDO DA SILVA MEIRELES, LARRI GAMA DE CASTRO, LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS O processo nº 0002103-76.2005.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 07/12/2023 e termino em 15/12/2023.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
25/10/2019 13:06

Conclusos para decisão
24/09/2019 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 18:17

Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 18:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 16:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/07/2018 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
30/07/2018 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
30/07/2018 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
30/07/2018 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
14/05/2018 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
07/05/2018 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
04/05/2018 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
03/05/2018 14:41

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
26/02/2016 18:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/02/2016 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
23/02/2016 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
28/05/2015 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3646921 PETIÇÃO
26/05/2015 14:06

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
20/03/2015 15:00

PROCESSO REMETIDO - À UNIÃO FEDERAL PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO
20/03/2015 13:30

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
19/03/2015 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
19/03/2015 12:00

PROCESSO REQUISITADO - (PROJETO AGU)
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 18:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
15/07/2014 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
24/02/2014 11:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/02/2014 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
21/02/2014 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
21/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2014

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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