TRF1 - 0004385-30.2013.4.01.3311

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ: 14.147.490/0001-68

ITABUNA PREFEITURA

Advogados

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB: 21101/BA

CPF *46.***.*85-89

LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI

CPF *28.***.*64-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 15:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 18:13

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 10:10

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2022 01:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2022 23:59.

  • 05/04/2022 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 16:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2021 01:25

    Decorrido prazo de ITABUNA PREFEITURA em 28/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 15:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2021 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 21:08

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 13/05/2021 22:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 15:59

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 01:45

    Decorrido prazo de ITABUNA PREFEITURA em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 05:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 05:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 19/01/2021 12:38

    Juntada de manifestação

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0004385-30.2013.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITABUNA PREFEITURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITABUNA PREFEITURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/01/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 13:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/12/2020 13:23

    Juntada de volume

  • 30/09/2020 17:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/06/2020 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2020 12:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2020 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2020 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2020 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2019 15:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2019 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2019 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/07/2019 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/03/2019 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2019 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2019 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2019 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2018 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2018 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2018 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2018 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2018 17:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2018 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2018 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2018 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/04/2018 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2018 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2018 11:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2017 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2017 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2017 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2017 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2017 13:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2017 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2017 13:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2017 13:01

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA SENTENÇA EMBARGOS

  • 04/07/2016 15:01

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. JULGAMENTO EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 359-52.2014.4.01.3311.

  • 27/06/2016 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2016 14:45

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2016 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2015 18:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 08/06/2015 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2015 15:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/06/2014 15:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 05/03/2014 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SEM PETIÇÃO

  • 17/02/2014 07:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 106/2014

  • 17/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014

  • 21/01/2014 17:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/01/2014 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2014 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2014 17:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/01/2014 17:35

    INICIAL AUTUADA

  • 16/01/2014 17:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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