TRF1 - 0015378-44.2008.4.01.3300

08/09/2022 15:48

Transitado em Julgado em 05/09/2022

12/08/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 221965/2022 - AgInt

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0221965 - AgInt no AREsp 2051116 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de AMELIA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00221965/2022 - AgInt no AREsp 2051116/BA

28/06/2022 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:06

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221965/2022 - AgInt no AREsp 2051116/BA

14/06/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/06/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

13/06/2022 09:40

Determinada a distribuição do feito

31/05/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/05/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 30/05/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 221965/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 399.

30/03/2022 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2022 Petição Nº 221965/2022 -

29/03/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 221965/2022. Publicação prevista para 30/03/2022)

29/03/2022 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 221965/2022

28/03/2022 23:57

Protocolizada Petição 221965/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2022

07/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

04/03/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

03/03/2022 19:10

Não conhecido o recurso de AMELIA FERREIRA

08/02/2022 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/02/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2022 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO