STJ - 0039435-83.2009.4.01.3400
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2022 17:01
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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15/06/2022 17:01
Transitado em Julgado em 15/06/2022
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20/04/2022 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022
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19/04/2022 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/04/2022 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022
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18/04/2022 19:30
Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
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22/03/2022 14:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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22/03/2022 14:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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17/03/2022 13:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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