10/07/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/07/2025 08:43

Juntada de Informação
09/07/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
05/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:55

Juntada de recurso inominado
26/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 21/05/2025.
26/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 20:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
25/05/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1075510-25.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E.

D.

A.

A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA ANDRADE NASCIMENTO - BA51373 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: E.

D.

A.

A.

CRISTIANE SANTOS DA ANUNCIACAO ERICA ANDRADE NASCIMENTO - (OAB: BA51373) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:29

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 07:29

Juntada de Certidão
16/05/2025 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 07:29

Concedida a gratuidade da justiça a E. D. A. A. - CPF: *91.***.*79-27 (AUTOR)
16/05/2025 07:29

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 12:02

Conclusos para julgamento
11/02/2025 12:02

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 12:02

Cancelada a conclusão
03/02/2025 09:52

Conclusos para julgamento
16/12/2024 10:27

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:37

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:57

Juntada de outras peças
01/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
03/09/2024 04:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/09/2024 04:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/08/2024 12:00

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:47

Juntada de contestação
07/08/2024 10:11

Recebidos os autos
07/08/2024 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/08/2024 10:09

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:18

Juntada de outras peças
30/07/2024 11:50

Juntada de laudo de perícia social
24/07/2024 00:36

Decorrido prazo de ENZO DA ANUNCIACAO ANDRADE em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:12

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:37

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
01/07/2024 14:03

Juntada de outras peças
27/05/2024 11:57

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:07

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:00

Perícia agendada
13/05/2024 09:44

Juntada de ato ordinatório
23/04/2024 08:47

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/04/2024 10:50

Juntada de Certidão
28/03/2024 14:08

Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 11:20

Recebidos os autos
08/03/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:35

Juntada de laudo pericial
26/02/2024 08:48

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:21

Juntada de petição intercorrente
05/12/2023 01:33

Decorrido prazo de ENZO DA ANUNCIACAO ANDRADE em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:04

Publicado Ato ordinatório em 01/12/2023.
01/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1075510-25.2023.4.01.3300 AUTOR: E.

D.

A.

A.

REPRESENTANTE: CRISTIANE SANTOS DA ANUNCIACAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
29/11/2023 08:20

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2023 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:15

Perícia agendada
16/11/2023 13:49

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:50

Juntada de outras peças
15/09/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/08/2023 08:18

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2023 09:27

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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