TRF1 - 0004094-44.2006.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO

CPF *66.***.*12-00

CLINICA SANTA LUZIA LTDA - ME

CNPJ: 23.522.956/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0004094-44.2006.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLINICA SANTA LUZIA LTDA - ME, MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 4ª Vara/PI, e independentemente de despacho (CPC, art. 203, § 4º, c/c a Portaria nº 02/2020 – 4ª Vara/PI), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Teresina/PI, (datado e assinado eletronicamente).

    Diretora de Secretaria - 4ª Vara/PI

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004094-44.2006.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA SANTA LUZIA LTDA - ME MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2022 08:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 22/09/2022 08:54

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 22/09/2022 08:54

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 22/09/2022 08:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2020 10:51

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 18/02/2020 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2020 10:51

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 09:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 24/08/2018 09:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2018 09:29

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2018 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2018 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2018 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2018 14:06

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 02/08/2018 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2018 13:45

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2018 13:28

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 30/05/2017 07:00

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/05/2017 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2017 14:24

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 07:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2016 07:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2015 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2015 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2014 15:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/11/2014 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2014 18:45

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2014 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2014 07:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2014 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2014 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2014 13:48

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - (2ª) DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

  • 13/06/2014 14:26

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - ORDENADO DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

  • 13/06/2014 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2014 14:25

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2014 14:09

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 07/01/2014 14:47

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 07/01/2014 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2013 08:32

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 31/05/2013 08:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2013 17:12

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2013 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/03/2013 15:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2013 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2012 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2012 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2012 17:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/04/2012 08:39

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 08/02/2012 11:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 08/02/2012 10:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/09/2011 11:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/08/2011 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2011 15:25

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2011 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2011 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 08:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2010 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2010 17:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2010 17:06

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE FRUSTRADA OU FEITA EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD

  • 23/06/2010 12:35

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 11/06/2010 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 12:35

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2010 12:34

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 26/03/2010 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

  • 26/11/2009 14:22

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2009 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2009 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 08:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2009 07:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2009 07:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2008 08:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/08/2008 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2008 07:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2008 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2008 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2008 14:25

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2008 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2008 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2007 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 04/12/2007 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2007 16:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAS

  • 25/06/2007 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2007 16:33

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2007 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2007 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2007 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2007 09:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/01/2007 08:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/01/2007 08:28

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/01/2007 11:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/01/2007 11:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/01/2007 11:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/11/2006 08:06

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 31/10/2006 09:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/10/2006 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2006 13:00

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2006 14:41

    INICIAL AUTUADA

  • 13/09/2006 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/09/2006 12:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2006

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010412-03.2023.4.01.4300

Nathanayara Queiroz de Aquino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivonete Queiroz do Carmo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1011216-68.2023.4.01.4300

Conselho Regional de Farmacia do Est do ...

Maria Auricelia Alves de Queiros

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1050132-58.2023.4.01.3400

Aracati Simas Abreu

Uniao Federal

Advogado: Naiara Linhares Gonzatto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1050132-58.2023.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Aracati Simas Abreu

Advogado: Naiara Linhares Gonzatto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2023 19:18

Exibir Processo

Processo nº 1003100-73.2023.4.01.4300

Jaqueline Alves Hoffmann

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lucas Botelho de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2023 13:38

Exibir Processo