31/07/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045210-86.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1099610-35.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUIZ RICARDO SANTOS CANEDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR VIEIRA SILVA - SP441006-A e LUIZ RICARDO SANTOS CANEDO - SP405485 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , ].

Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIZ RICARDO SANTOS CANEDO - CPF: *51.***.*05-26 (AGRAVANTE), VITOR VIEIRA SILVA - CPF: *42.***.*67-44 (AGRAVANTE), GIULIO MOISES ARAUJO COSTA - CPF: *85.***.*95-21 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
20/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO CAIO CASTAGINE MARINHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045210-86.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1099610-35.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUIZ RICARDO SANTOS CANEDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR VIEIRA SILVA - SP441006 e LUIZ RICARDO SANTOS CANEDO - SP405485 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , ].

Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIZ RICARDO SANTOS CANEDO - CPF: *51.***.*05-26 (AGRAVANTE), VITOR VIEIRA SILVA - CPF: *42.***.*67-44 (AGRAVANTE), GIULIO MOISES ARAUJO COSTA - CPF: *85.***.*95-21 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
10/11/2023 15:56

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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