14/05/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:04

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 00:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ANDREA DUTRA PEREIRA em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:01

Decorrido prazo de CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:01

Decorrido prazo de CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.
14/03/2025 15:53

Expedição de Comunicação entre instâncias.
14/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:00

Conhecido o recurso de ANDREA DUTRA PEREIRA - CPF: *45.***.*94-90 (AGRAVANTE) e não-provido
05/03/2025 14:49

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
05/08/2024 17:52

Juntada de manifestação
25/04/2024 10:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
23/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ANDREA DUTRA PEREIRA em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 08:16

Juntada de contrarrazões
27/03/2024 11:01

Juntada de petição intercorrente
26/03/2024 13:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 13:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/03/2024 13:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/03/2024 14:36

Juntada de contrarrazões
20/03/2024 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 14:04

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:01

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:59

Expedição de Comunicação entre instâncias.
15/03/2024 19:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
15/03/2024 19:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/02/2024 00:04

Decorrido prazo de CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2024.
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - JUÍZA FEDERAL CONVOCADA CYNTHIA ARAÚJO LIMA BRASíLIA, 24 de janeiro de 2024.

RETIRADO DE PAUTA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1035588-80.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 37 - JUÍZA FEDERAL CONVOCADA CYNTHIA ARAÚJO LIMA PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: ANDREA DUTRA PEREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
24/01/2024 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:57

Retirado de pauta
29/11/2023 00:17

Decorrido prazo de CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2023.
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE BRASíLIA, 17 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, ANDREA DUTRA PEREIRA, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal AGRAVANTE: ANDREA DUTRA PEREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A O processo nº 1035588-80.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29-01-2024 a 02-02-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JFAM - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 29/01/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/02/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
17/11/2023 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 09:22

Conclusos para decisão
10/10/2023 09:22

Juntada de Certidão
10/10/2023 00:01

Decorrido prazo de CONSULTORIA EDUFOR LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:51

Juntada de contrarrazões
18/09/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 09:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/09/2023 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2023 09:03

Juntada de contrarrazões
11/09/2023 23:17

Juntada de contrarrazões
11/09/2023 13:55

Expedição de Mandado.
05/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:49

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:28

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALYSSON MAIA FONTENELE
04/09/2023 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2023 11:50

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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