01/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/04/2024 12:01

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:21

Juntada de Informação
07/03/2024 15:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/03/2024 00:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.
15/02/2024 00:57

Decorrido prazo de MARINEZ SOUSA MARTINS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
11/01/2024 20:15

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:50

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
16/12/2023 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2023 17:38

Juntada de Certidão de julgamento
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 22/11/2023.
22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 20 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

APELADO: MARINEZ SOUSA MARTINS SANTOS, Advogado do(a) APELADO: GILSON SILVA AMARAL - BA26313-A .

O processo nº 1019416-39.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: NILZA MARIA COSTA DOS REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 08:00 Local: Virtual Des.Federal Nilza Reis I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 07/12/2023 e termino em 15/12/2023.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Nona Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
20/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 07:21

Conclusos para decisão
18/10/2023 07:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
18/10/2023 07:17

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2023 07:15

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/10/2023 13:48

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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