10/02/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/02/2025 09:46

Juntada de Informação
06/11/2024 11:03

Juntada de contrarrazões
24/09/2024 12:05

Juntada de contrarrazões
16/09/2024 17:58

Juntada de manifestação
09/09/2024 17:37

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:46

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:18

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:29

Juntada de apelação
11/12/2023 15:45

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2023 15:45

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 15:45

Indeferida a petição inicial
28/11/2023 15:49

Juntada de manifestação
24/11/2023 14:46

Conclusos para decisão
22/11/2023 00:06

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/11/2023 14:36

Juntada de Certidão
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1035737-88.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA SILVANA PARAFITA MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO.

AÇÃO SOB PROCEDIMENTO COMUM.

QUERELA NULLITATIS INSANABILIS.

REDISTRIBUIÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA SENTENÇA SUPOSTAMENTE VICIADA.

DECISÃO A competência para o julgamento da querela nullitatis insanabilis é do Juízo que proferiu a decisão suposta viciada, seja o juízo singular, seja o tribunal, nos casos em que a decisão foi proferida em processo de competência originária.

Nesse contexto, a presente demanda objetiva a declaração de nulidade absoluta da sentença proferida em feito desmembrado do processo nº 1997.31.00.002362-6, que tramitou e foi julgado pelo Juízo da 1ª Vara Federal Cível desta Seção Judiciária, remanescendo a competência deste para o processo e julgamento da presente querela nullitatis.

Isso posto, redistribua-se o presente feito àquele Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Macapá/AP, data da assinatura digital. (Assinado Eletronicamente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
20/11/2023 16:21

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 16:21

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2023 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2023 16:21

Declarada incompetência
10/11/2023 10:23

Conclusos para decisão
09/11/2023 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
09/11/2023 18:32

Juntada de Informação de Prevenção
09/11/2023 17:40

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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