TRF1 - 1001851-07.2020.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

TEREZINHA DE JESUS MORAIS ARAUJO

CPF *11.***.*16-15

ROZILEIDE DA SILVA LIMA

CPF *97.***.*89-91

ROSIANE SILVA BAIMA

CPF *97.***.*19-49

LINDEVANE VIANA DE ARAUJO

CPF *80.***.*64-49

ELISVANIA ALMEIDA DA SILVA

CPF *95.***.*09-72

CLAUDINEIDE ARAUJO FERREIRA

CPF *95.***.*27-91

AZENATE BORGES DA SILVA FARIAS

CPF *80.***.*29-34

ALDERLENE MARA FERREIRA SILVA

CPF *19.***.*18-15

ALESSANDRO DA SILVA LEMOS

CPF *17.***.*40-20

ROSANE MARQUES LOBATO GONCALVES

CPF *43.***.*50-53

MARLENE XAVIER QUINTINO

CPF *95.***.*86-68

MARIA JOSELIA PACA OLIVEIRA

CPF *38.***.*83-72

MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA

CPF *70.***.*50-44

MANIRA PEREIRA DE MORAIS

CPF *15.***.*30-82

LUZIA RODRIGUES MACIEL

CPF *14.***.*65-91

LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *35.***.*94-72

KATIANE FRANCA CAMARGO

CPF *62.***.*88-34

JOAO BATISTA MACHADO DOS SANTOS

CPF *69.***.*75-91

DEUVANEIDE VIANA MOURA

CPF *53.***.*87-04

ADRIANA FILHO OLIVEIRA

CPF *39.***.*87-20

ANATALIA CAMPOS SANTOS LEMOS

CPF *20.***.*08-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ: 30.834.196/0001-80

MOTINHA & CIA LTDA - ME

CNPJ: 06.173.834/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 10:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 16/07/2025 10:12

    Juntada de Informação

  • 08/07/2025 01:27

    Decorrido prazo de MOTINHA & CIA LTDA - ME em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 01:27

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 07/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 00:12

    Publicado Intimação em 02/06/2025.

  • 26/06/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 09/06/2025 14:16

    Juntada de contrarrazões

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1001851-07.2020.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSELIA PACA OLIVEIRA, MARLENE XAVIER QUINTINO, ANATALIA CAMPOS SANTOS LEMOS, JOAO BATISTA MACHADO DOS SANTOS, TEREZINHA DE JESUS MORAIS ARAUJO, AZENATE BORGES DA SILVA, ROZILEIDE DA SILVA LIMA, DEUVANEIDE VIANA MOURA, ROSANE MARQUES LOBATO GONCALVES, MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA, LINDEVANE VIANA DE ARAUJO, LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA, ROSIANE SILVA BAIMA, ALDERLENE MARA FERREIRA SILVA, LUZIA RODRIGUES MACIEL, ALESSANDRO DA SILVA LEMOS, MANIRA PEREIRA DE MORAIS, ELISVANIA ALMEIDA DA SILVA, ADRIANA FILHO OLIVEIRA, CLAUDINEIDE ARAUJO FERREIRA, KATIANE FRANCA CAMARGO ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, MOTINHA & CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 132, parágrafos 1º e 2º do Provimento Geral n° 129, de 08.04.2016 - COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria 06/2023/GAJU/JF/IAB desta Vara, considerando o Recurso de Apelação ID 2188836826, VISTA DOS AUTOS aos Apelados para apresentar Contrarrazões, no prazo legal.

    Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

    Juliana Sousa Costa Servidora

  • 29/05/2025 10:17

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2025 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2025 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2025 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 17:02

    Juntada de apelação

  • 16/05/2025 18:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2025 18:21

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2025 18:21

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 16/05/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 00:41

    Decorrido prazo de MOTINHA & CIA LTDA - ME em 11/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 00:05

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA-PA PROCESSO N°: 1001851-07.2020.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: ANATALIA CAMPOS SANTOS LEMOS, ADRIANA FILHO OLIVEIRA, DEUVANEIDE VIANA MOURA, JOAO BATISTA MACHADO DOS SANTOS, KATIANE FRANCA CAMARGO, LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA, LUZIA RODRIGUES MACIEL, MANIRA PEREIRA DE MORAIS, MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA, MARIA JOSELIA PACA OLIVEIRA, MARLENE XAVIER QUINTINO, ROSANE MARQUES LOBATO GONCALVES, ALESSANDRO DA SILVA LEMOS, ALDERLENE MARA FERREIRA SILVA, AZENATE BORGES DA SILVA, CLAUDINEIDE ARAUJO FERREIRA, ELISVANIA ALMEIDA DA SILVA, LINDEVANE VIANA DE ARAUJO, ROSIANE SILVA BAIMA, ROZILEIDE DA SILVA LIMA, TEREZINHA DE JESUS MORAIS ARAUJO ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: REU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU, MOTINHA & CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 220 do Provimento Geral - 10126799, de 19.04.2020 - COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria 01/2013/GAJU/JF/IAB desta Vara, considerando os embargos de declaração ID 1692830452, VISTA DOS AUTOS às partes para manifestação no prazo legal.

    Itaituba-PA, 25 de Agosto de 2.023 Marcelo Ricardo Lopes Servidor

  • 29/11/2023 11:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/11/2023 11:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/09/2023 16:11

    Juntada de contrarrazões

  • 25/08/2023 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 01:43

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 08:31

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU em 01/08/2023 23:59.

  • 03/07/2023 10:36

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/06/2023 12:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2023 12:08

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 28/06/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2023 12:08

    Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANA FILHO OLIVEIRA - CPF: *39.***.*87-20 (AUTOR), ALDERLENE MARA FERREIRA SILVA - CPF: *19.***.*18-15 (AUTOR), ALESSANDRO DA SILVA LEMOS - CPF: *17.***.*40-20 (AUTOR), ANATALIA CAMPOS SANTOS LEMOS - CPF: 520.606.082

  • 28/06/2023 12:08

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 26/05/2023 11:30

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2022 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 02:47

    Decorrido prazo de ROSANE MARQUES LOBATO GONCALVES em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:47

    Decorrido prazo de LUZIA RODRIGUES MACIEL em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:47

    Decorrido prazo de AZENATE BORGES DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:47

    Decorrido prazo de ADRIANA FILHO OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:47

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MACHADO DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:47

    Decorrido prazo de CLAUDINEIDE ARAUJO FERREIRA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:47

    Decorrido prazo de MARLENE XAVIER QUINTINO em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:46

    Decorrido prazo de ROZILEIDE DA SILVA LIMA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:46

    Decorrido prazo de ANATALIA CAMPOS SANTOS LEMOS em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:46

    Decorrido prazo de DEUVANEIDE VIANA MOURA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:46

    Decorrido prazo de KATIANE FRANCA CAMARGO em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:46

    Decorrido prazo de ROSIANE SILVA BAIMA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:46

    Decorrido prazo de MARIA JOSELIA PACA OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:45

    Decorrido prazo de ALDERLENE MARA FERREIRA SILVA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:45

    Decorrido prazo de LINDEVANE VIANA DE ARAUJO em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:44

    Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA LEMOS em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:44

    Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:43

    Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:43

    Decorrido prazo de MANIRA PEREIRA DE MORAIS em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:40

    Decorrido prazo de ELISVANIA ALMEIDA DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 02:26

    Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MORAIS ARAUJO em 26/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:45

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 11:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 21:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 21:10

    Juntada de diligência

  • 05/07/2022 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MACHADO DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de ADRIANA FILHO OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de ANATALIA CAMPOS SANTOS LEMOS em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de DEUVANEIDE VIANA MOURA em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de MANIRA PEREIRA DE MORAIS em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de LUZIA RODRIGUES MACIEL em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de MARIA JOSELIA PACA OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de MARLENE XAVIER QUINTINO em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de ALDERLENE MARA FERREIRA SILVA em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA LEMOS em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de ROSANE MARQUES LOBATO GONCALVES em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de ROZILEIDE DA SILVA LIMA em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de AZENATE BORGES DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de CLAUDINEIDE ARAUJO FERREIRA em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de LINDEVANE VIANA DE ARAUJO em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de ELISVANIA ALMEIDA DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 01:07

    Decorrido prazo de ROSIANE SILVA BAIMA em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 00:58

    Decorrido prazo de KATIANE FRANCA CAMARGO em 07/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 00:32

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 18:01

    Juntada de outras peças

  • 07/03/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2021 17:21

    Juntada de diligência

  • 30/08/2021 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2021 16:15

    Juntada de contestação

  • 20/07/2021 15:16

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 10:22

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2021 01:46

    Decorrido prazo de DEUVANEIDE VIANA MOURA em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:46

    Decorrido prazo de ANATALIA CAMPOS SANTOS LEMOS em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:46

    Decorrido prazo de ROSANE MARQUES LOBATO GONCALVES em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:46

    Decorrido prazo de MARLENE XAVIER QUINTINO em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:46

    Decorrido prazo de KATIANE FRANCA CAMARGO em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:45

    Decorrido prazo de ALDERLENE MARA FERREIRA SILVA em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:45

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MACHADO DOS SANTOS em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:45

    Decorrido prazo de ADRIANA FILHO OLIVEIRA em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:45

    Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:44

    Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:43

    Decorrido prazo de MANIRA PEREIRA DE MORAIS em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:43

    Decorrido prazo de LINDEVANE VIANA DE ARAUJO em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:39

    Decorrido prazo de ELISVANIA ALMEIDA DA SILVA em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:38

    Decorrido prazo de ROZILEIDE DA SILVA LIMA em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:38

    Decorrido prazo de MARIA JOSELIA PACA OLIVEIRA em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:36

    Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA LEMOS em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:36

    Decorrido prazo de LUZIA RODRIGUES MACIEL em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MORAIS ARAUJO em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de ROSIANE SILVA BAIMA em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de AZENATE BORGES DA SILVA em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de CLAUDINEIDE ARAUJO FERREIRA em 02/07/2021 23:59.

  • 11/06/2021 20:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 14:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 14:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2021 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 09:49

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 17:30

    Juntada de manifestação

  • 03/11/2020 11:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/10/2020 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 09:00

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2020 10:31

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

  • 22/10/2020 10:31

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 21/10/2020 23:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/10/2020 23:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003289-05.2023.4.01.3507

Ronan Gomes da Silva

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Sergio Miranda de Oliveira Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1003663-21.2023.4.01.3507

Valdeci Inacio de Rezende

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Assis Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2023 20:39

Exibir Processo

Processo nº 1018243-77.2023.4.01.9999

Maria Aparecida Lopes Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Antonio Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 1003314-18.2023.4.01.3507

Ronivaldo Almeida Placido

Fundacao Integrada Municipal de Ensino S...

Advogado: Camila de Oliveira Resende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1018307-87.2023.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Francisco Andre Cassimiro

Advogado: Carolina de Moura Silva Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2023 15:34

Exibir Processo