27/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSSO: 0039072-32.2014.4.01.3300 IMPETRANTE: MARIAH MEIRELLES DE FONSECA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GEAL DA FAZENDA NACIONAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REU: ENTE NÃO CADASTRADO LITISCONSORTE: ESTADO DA BAHIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes do retorno dos autos do TRF/1ª Região, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Salvador, BA, data registrada no sistema.

NILSADETE SANTOS NUNES Servidor(a)
29/04/2021 21:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
12/09/2016 13:33

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
12/09/2016 13:32

REMESSA ORDENADA: TRF
09/09/2016 09:19

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
31/08/2016 12:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/08/2016 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
29/08/2016 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
26/08/2016 09:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/08/2016 09:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/07/2016 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
19/07/2016 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
01/07/2016 09:11

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
27/06/2016 14:23

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
03/06/2016 10:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/06/2016 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
31/05/2016 21:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - FINALIDADE: CIENCIA DA SENTENÇA PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
31/05/2016 21:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/05/2016 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
23/05/2016 15:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
29/03/2016 19:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/03/2016 19:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2016 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/03/2016 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/03/2016 16:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - int pfn
11/03/2016 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/03/2016 19:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/02/2016 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/02/2016 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/02/2016 17:47

Conclusos para despacho
01/02/2016 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2016 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/01/2016 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
18/01/2016 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/01/2016 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/01/2016 13:04

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU
11/12/2015 19:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/11/2015 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/11/2015 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n 1105/2015
23/09/2015 19:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - int união da decisão
23/09/2015 19:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cumpra-se
09/09/2015 13:08

PARECER MPF: APRESENTADO
08/09/2015 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
31/08/2015 17:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - TOMAR CONHECIMENTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, BEM COMO PARA APRESENTAR PARECER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
31/08/2015 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/08/2015 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/08/2015 19:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/08/2015 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/08/2015 15:08

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS
18/05/2015 17:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/04/2015 14:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
25/03/2015 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/03/2015 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/03/2015 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/03/2015 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/03/2015 11:23

Conclusos para despacho
04/12/2014 15:33

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
25/11/2014 18:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
24/11/2014 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
24/11/2014 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
24/11/2014 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
24/11/2014 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2014 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/11/2014 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2014 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/11/2014 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
12/11/2014 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2014 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/11/2014 17:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/11/2014 17:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/11/2014 17:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/11/2014 17:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/11/2014 13:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/10/2014 13:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
09/10/2014 19:01

Conclusos para decisão
09/10/2014 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2014 17:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ARQUIVOS REPLICADOS (DOCUMENTOS DA INICIAL) SISTEMA E-JUR REGULARIZADO PELO TRF1 EM 06/10/2014).
09/10/2014 15:22

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
03/10/2014 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 12908358

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2014

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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