TRF1 - 0007999-52.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE VALDO SOARES ROCHA

CPF *91.***.*10-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007999-52.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:JOSE VALDO SOARES ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE VALDO SOARES ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 16 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 02/09/2022 14:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/07/2022 07:53

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 12/07/2022 07:53

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/07/2022 07:53

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/07/2022 07:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2021 09:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/11/2020 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2020 11:46

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2019 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 08:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/06/2019 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/06/2019 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2019 11:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/04/2019 15:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/03/2019 11:59

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/12/2017 17:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/11/2017 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2017 15:18

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2017 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2017 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2016 11:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/11/2016 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/11/2016 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2016 15:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2016 09:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/09/2016 10:38

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2016 08:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/02/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2016 15:30

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2015 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2015 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/04/2015 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/04/2015 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2014 13:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 25/03/2014 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2014 13:39

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2014 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/03/2014 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2014 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 10:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/01/2014 10:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2014 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/01/2014 09:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2013 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO DETALHAMENTO BACEN

  • 13/03/2013 14:21

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 29/01/2013 14:05

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 29/01/2013 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2012 16:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXCDA

  • 20/03/2012 07:47

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 20/03/2012 07:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 20/03/2012 07:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2012 11:04

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 09/03/2012 11:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2011 14:12

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/11/2011 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2011 18:59

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2011 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2011 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 09:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PROCURADORIA

  • 10/08/2011 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/08/2011 09:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2011 09:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2011 08:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/07/2011 08:15

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2011 09:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/05/2011 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2011 13:53

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2011 07:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2011 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2011 09:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/01/2011 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/01/2011 11:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2011 11:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/01/2011 10:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/01/2011 10:47

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2010 12:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/09/2010 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/08/2010 09:09

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2010 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2010 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 09:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - DR. SÉRGIO TABATINGA

  • 29/03/2010 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/03/2010 09:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2010 09:14

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/03/2010 09:02

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/03/2010 09:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/03/2010 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2010 09:00

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2009 14:17

    INICIAL AUTUADA

  • 13/11/2009 14:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2009

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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