TRF1 - 1000618-67.2023.4.01.9340
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 14:30
Arquivado Definitivamente
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20/03/2025 14:30
Transitado em Julgado em 19/03/2025
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19/03/2025 00:06
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
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19/03/2025 00:06
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
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19/03/2025 00:06
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/03/2025 23:59.
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19/03/2025 00:06
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
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22/02/2025 00:07
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:43
Decorrido prazo de CLEYTON FRANCISCO VASCONCELOS DE ASSIS em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 14:31
Juntada de Certidão
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21/01/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 14:27
Negado seguimento ao recurso
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18/12/2024 16:00
Conclusos para decisão
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18/12/2024 14:50
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
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29/04/2024 18:25
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
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10/04/2024 18:49
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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03/04/2024 00:01
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 02/04/2024 23:59.
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21/03/2024 00:03
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
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08/03/2024 00:02
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2024 23:59.
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02/03/2024 00:19
Decorrido prazo de CLEYTON FRANCISCO VASCONCELOS DE ASSIS em 01/03/2024 23:59.
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07/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/02/2024.
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07/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000618-67.2023.4.01.9340 PROCESSO REFERÊNCIA: 1096616-34.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CLEYTON FRANCISCO VASCONCELOS DE ASSIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA - PB31532-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CLEYTON FRANCISCO VASCONCELOS DE ASSIS - CPF: *82.***.*74-67 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
05/02/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 14:28
Juntada de Certidão
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05/02/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 17:22
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
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10/01/2024 11:34
Conclusos para decisão
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10/01/2024 11:34
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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10/01/2024 11:34
Juntada de Informação de Prevenção
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21/12/2023 20:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/12/2023 20:52
Recebido pelo Distribuidor
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05/12/2023 00:03
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 04/12/2023 23:59.
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04/12/2023 22:44
Juntada de contrarrazões
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30/11/2023 19:27
Juntada de contrarrazões
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29/11/2023 11:33
Juntada de petição intercorrente
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29/11/2023 00:17
Decorrido prazo de CLEYTON FRANCISCO VASCONCELOS DE ASSIS em 28/11/2023 23:59.
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21/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 21/11/2023.
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21/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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20/11/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF PROCESSO: 1000618-67.2023.4.01.9340 PROCESSO REFERÊNCIA: 1096616-34.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CLEYTON FRANCISCO VASCONCELOS DE ASSIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA - PB31532-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por CLEYTON FRANCISCO VASCONCELOS DE ASSIS contra decisão proferida em ação em trâmite no Juízo comum da 9ª Vara Federal Cível desta Seção Judiciária (processo n. 1096616-34.2023.4.01.3400).
Verifica-se, desse modo, o equívoco manifesto na sua distribuição a esta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais.
Assim, proceda-se a remessa do presente feito, com baixa na distribuição, ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região com as homenagens de estilo.
Publique-se.
Intimem-se.
BRASíLIA, 13 de novembro de 2023.
LILIA BOTELHO NEIVA BRITO Juiz(a) Federal -
17/11/2023 17:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/11/2023 17:03
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/11/2023 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/11/2023 16:26
Determinado o cancelamento da distribuição
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07/11/2023 09:34
Conclusos para decisão
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06/11/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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