TRF1 - 1036296-07.2022.4.01.3900

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 17 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

RECORRIDO: LEIDILENE COUTINHO REBELO, Advogado do(a) RECORRIDO: EMERSON DE CASTRO TAVARES - PA33340-A .

O processo nº 1036296-07.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL MARIANA GARCIA CUNHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LEIDILENE COUTINHO REBELO Advogado do(a) RECORRIDO: EMERSON DE CASTRO TAVARES - PA33340-A O processo nº 1036296-07.2022.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 11 a 15/12/2023 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da Turma Recursal PA/AP comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na 6ª sessão virtual de julgamento, designada para o período de 11/12/2023 a 15/12/2023 e serão julgados por meio do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem sustentação oral via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a retirada de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8:00h do dia 06/12/2023, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultada às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 (QUARENTA E OITO) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, devendo a referida juntada ser comunicada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão virtual.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá