TRF1 - 1000203-43.2021.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 1000203-43.2021.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: MARCOS DE SOUZA COSTA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em face de MARCOS DE SOUZA COSTA, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.
Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1931330148).
Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. À Secretaria para: (a) Proceder ao levantamento da indisponibilidade de bens (id 866243051), via CNIB. (b) Retirar a restrição incluída no SERASAJUD (id 1345489772).
Custas, ex lege.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Palmas/TO, data da assinatura.
Juiz Federal (assinado eletronicamente) -
08/03/2023 10:29
Conclusos para decisão
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03/03/2023 14:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/03/2023 14:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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23/02/2023 08:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/02/2023 10:49
Juntada de petição intercorrente
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16/02/2023 10:52
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 11:01
Processo devolvido à Secretaria
-
13/02/2023 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2022 10:55
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 22:09
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 17:25
Juntada de petição intercorrente
-
31/08/2022 11:56
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2022 11:56
Outras Decisões
-
15/08/2022 10:25
Conclusos para decisão
-
26/07/2022 13:52
Juntada de petição intercorrente
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19/07/2022 11:41
Processo devolvido à Secretaria
-
19/07/2022 11:41
Juntada de Certidão
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19/07/2022 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/07/2022 11:41
Outras Decisões
-
18/07/2022 11:14
Conclusos para decisão
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15/06/2022 17:21
Juntada de petição intercorrente
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17/05/2022 09:00
Juntada de Certidão
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17/05/2022 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/05/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
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28/03/2022 17:07
Juntada de petição intercorrente
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17/03/2022 13:37
Juntada de Certidão
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17/03/2022 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 10:49
Juntada de Certidão
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12/12/2021 13:43
Juntada de Certidão
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15/10/2021 15:44
Juntada de Certidão
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02/09/2021 00:39
Decorrido prazo de MARCOS DE SOUZA COSTA em 01/09/2021 23:59.
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25/08/2021 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/08/2021 14:16
Juntada de diligência
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12/08/2021 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/08/2021 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/08/2021 15:35
Expedição de Mandado.
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01/08/2021 10:30
Processo devolvido à Secretaria
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01/08/2021 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2021 10:33
Conclusos para despacho
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17/05/2021 10:32
Juntada de Certidão
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23/04/2021 09:43
Juntada de aviso de recebimento
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13/03/2021 22:36
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2021 12:00
Outras Decisões
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15/01/2021 11:27
Conclusos para despacho
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15/01/2021 11:27
Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
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15/01/2021 11:27
Juntada de Informação de Prevenção
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14/01/2021 21:30
Recebido pelo Distribuidor
-
14/01/2021 21:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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