TRF1 - 1006961-33.2023.4.01.3309
1ª instância - Guanambi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1006961-33.2023.4.01.3309 ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 6406078/2018/SSJGNB) De ordem do MM.
Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, abro vista ao expropriado para ciência da petição ao ID 2183196335 e seguintes, se for do interesse manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme decisum ID 2177821229.
Em seguida voltem-me conclusos.
GUANAMBI, 19 de maio de 2025.
PAULO RICARDO LOPES DOS SANTOS Servidor -
01/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1006961-33.2023.4.01.3309 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:DESCONHECIDO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Prazo: 10 (dez) dias De ordem da MM.
Juíza Federal, Dra.
DANIELE ABREU DANCZUK e, em cumprimento à decisão de ID 1875759175 faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros de que foi deferida ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT a imissão provisória na posse do imóvel localizado no Trecho: DIV GO/BA - CAMPINHO, Subtrecho: ENTR BR-135 (COCOS) - ACESSO À JUVENÍLIA/MG, Lote 1 e 2, km 23,0 - km 111,2, bem como possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela empresa pública federal, desde que apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado, nos termos da decisão de ID 1875759175 exarada nos autos do citado processo.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Messias Pereira Donato, 444, Aeroporto Velho, GUANAMBI - BA - CEP: 46430-000 Dado e Passado nesta Cidade de GUANAMBI, (assinado digitalmente) DANIELE ABREU DANCZUK Juíza Federal Substituta no exercício da titularidade -
09/08/2023 11:10
Recebido pelo Distribuidor
-
09/08/2023 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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