STJ - 0010899-57.2013.4.01.4100

17/07/2017 15:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/06/2017 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325544/2017

27/06/2017 12:31

Ato ordinatório praticado (Petição 325544/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

27/06/2017 12:14

Protocolizada Petição 325544/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2017

22/06/2017 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2017

21/06/2017 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2017 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia, RESP n. 1.133.965/BA, proceda ao novo juízo de admissibilidade de acordo com as previsões d

20/06/2017 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/05/2017 12:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/05/2017 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 240840/2017

18/05/2017 12:30

Ato ordinatório praticado (Petição 240840/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/05/2017 12:23

Protocolizada Petição 240840/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2017

16/03/2017 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/03/2017 10:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/03/2017 10:24

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1022973)

16/03/2017 10:06

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

17/02/2017 06:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2017

16/02/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2017 18:40

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Em seguida, nos termos do art. 64, III do RI/STJ, remetam-se os autos ao Ministério Púbico Federal. (Publicação prevista para 17/02/2017)

15/02/2017 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/11/2016 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/11/2016 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/11/2016 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO